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D.O. nº29111 de 07/11/2025
EXTRATO DO CONT Nº 185-2025 - LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
D.O. nº29111 de 07/11/2025

EXTRATO PORTARIA 543-2025 - CONTRATO 185-2025 - LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

D.O. nº29111 de 07/11/2025
PORTARIA Nº 1874.SSDPG 06.11.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

PORTARIA N.º 543/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010000-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 185/2025/DPEMT, celebrado com a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, o contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) televisor de grandes dimensões, com no mínimo 98 polegadas e resolução Ultra HD (4Kou superior), a fim de atender as necessidades do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Jumar Alves Senabio

101100.2

Fiscal Substituto

Rosana Vaz dos Santos

100926.2

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 05 de novembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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