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D.O. nº29112 de 10/11/2025
1º Termo de Aditivo - EVERSON COUTO LEITE
D.O. nº29112 de 10/11/2025

Extrato de Publicação - CONTRATO 132.2025.MTS - PATROCINIO COMERCIO

D.O. nº29113 de 11/11/2025
CONTRATO 135.2025 - HOSPITAL AMECOR LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2025/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 132/2025/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado PATROCINIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA-CNPJ - 51.205.273/0001-03.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (café em pó), para atender as necessidades do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025-1/SEPLAG - REPETIÇÃO.

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025-1/SEPLAG - REPETIÇÃO.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 07/11/2025 a 06/11/2026.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: EMMY KELLY SOUSA AZEVEDO, Presidente em substituição legal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, nos termos da PORTARIA/MTSAUDE/00036/2025/ CONTRATANTE e CYBELLY PATROCINIO DE MORAES, representante da empresa PATROCINIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA/ CONTRATADA.

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