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D.O. nº29112 de 10/11/2025
Extrato de Publicação - CONTRATO 132.2025.MTS - PATROCINIO COMERCIO
D.O. nº29113 de 11/11/2025

CONTRATO 135.2025 - HOSPITAL AMECOR LTDA

D.O. nº29113 de 11/11/2025
4º Termo de Aditivo - ONCOLOG

EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2025/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 135/2025/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado HOSPITAL AMECOR LTDA - CNPJ: 03.925.419/0001-42.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o “credenciamento de hospitais de referência, de abrangência Estadual, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços aos beneficiários do Mato Grosso Saúde, para prestar serviços de urgência/ emergência, diagnose, tratamentos, procedimentos bem como, realização de cirurgias gerais (eletivas e de urgência), procedimentos anestésicos, além de garantir e ampliar o acesso aos beneficiários que necessitam de tratamento e atendimento e internação hospitalar, com o cuidado intensivo e multiprofissional para a cada paciente, promovendo um cuidado de média a alta complexidade”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 08/11/2025 a 07/11/2026.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 6.396.000,00 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e JORGE EDUARDO LOPES TEIXEIRA, representante da empresa HOSPITAL AMECOR LTDA/ CONTRATADA.

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