Aguarde por favor...
D.O. nº29112 de 10/11/2025
PORTARIA Nº 1882.SSDPG 07.11.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Araputanga
D.O. nº29112 de 10/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 342-2025 - CONTRATO 124-2025 - MTNSAT BRAZIL LTDA

D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 514-2025 - CONTRATO 032-2024 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

PORTARIA N.º 542/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023131-2 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 124/2025/DPEMT, celebrado com a empresa MTNSAT BRAZIL LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de internet satelital de baixa órbita (LEO) para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na execução de eventos externos em regiões remotas.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Wagner Gomes dos Santos

100841.3

Fiscal Substituto

Tiago Paludo

100825.1

FISCAIS SETORIAIS

Defensoria Pública-Geral (DPG)

Toyota SW4

TEI-8E04

Fiscal Titular Setorial

Alcindo Claudinei Teischmann

Fiscal Substituto Setorial

Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

Secretaria Executiva

Chevrolet Trailblazer

SQA-3A09

Fiscal Titular Setorial

Giandhara de Souza Trindade

Fiscal Substituto Setorial

Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

CAIC

Chevrolet Trailblazer

SQA-3A89

Fiscal Titular Setorial

Pamela Garcia Watanabe

Fiscal Substituto Setorial

Danilo Gonçalves Belo

CAIC

Starlink Móvel

Fiscal Titular Setorial

Pamela Garcia Watanabe

Fiscal Substituto

Djalma Lessa Gomes Dias

Corregedoria-Geral

Toyota SW4

TEC-9B31

Fiscal Titular Setorial

Marcus Vinicius Alves da Silva

Fiscal Substituto Setorial

Karolayne Evangelista Dupim

Primeira Subdefensoria

Chevrolet Trailblazer

SQA-0C18

Fiscal Titular Setorial

Ana Carolina dos Santos Araújo

Fiscal Substituta Setorial

Renata Pereira Mendonça

Reserva

Chevrolet Trailblazer

SQA-0C48

Fiscais Titular Setorial

Danilo Gonçalves Belo

Fiscal Substituto Setorial

Paulo Henrique Martins Rodrigues

Van de Passageiros

Mercedes-Benz Sprinter

SCS-1D67

Fiscal Titular Setorial

Danilo Gonçalves Belo

Fiscal Substituto Setorial

Paulo Henrique Martins Rodrigues

Van Direitos Humanos

Ducato

RAM-3D12

Fiscal Titular Setorial

Pamela Garcia Watanabe

Fiscal Substituto Setorial

Paulo Henrique Martins Rodrigues

CISI (Inteligência e Segurança)

Chevrolet S10

RRZ-7E24

Fiscal Titular Setorial

Felipe Rossi do Prado

Fiscal Substituto Setorial

Renato Henrique da Silva Santos

CISI (Inteligência e Segurança)

Starlink Móvel

Fiscal Titular Setorial

Felipe Rossi do Prado

Fiscal Substituto Setorial

Renato Henrique da Silva Santos

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 06 de novembro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital