Aguarde por favor...
D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 342-2025 - CONTRATO 124-2025 - MTNSAT BRAZIL LTDA
D.O. nº29112 de 10/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 514-2025 - CONTRATO 032-2024 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 516-2025 - CONTRATO 143-2025 - JOSÉ JULIO DE HOLANDA LOPES

PORTARIA N.º 514/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000021202-4 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 32/2024/DPEMT, celebrado com a empresa MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA, o contrato tem por objeto a  contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Sorriso.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Vinicius Martini

101080.1

Fiscal Setorial Substituto

Edmundo Leite Xavier Neto

101007540.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 16 de outubro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital