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D.O. nº29111 de 07/11/2025
06-11-2025
D.O. nº29112 de 10/11/2025

VINICIUS CINTRA AVOGADOS ASSOCIADOS

D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA D.O.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025/SECEL-MT - MT PRESERVAR - 2ª EDIÇÃO

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06201

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E VINICIUS CINTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 11.728.883/0001-77;

OBJETO: “CASA DO LEQUE”;

ÓRGÃO

PROGRAMA

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

523

1.500.0196

3.3.90.00.000

R$ 300.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública nº 003/2025/SECEL/MT - MT PRESERVAR - 2ª EDIÇÃO;

EMPENHO: 23101.0001.25.001534-6 (29/10/2025);

VALOR TOTAL: R$300.000,00 (Trezentos mil reais);

FISCAL: Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital - Portaria nº 239/2025/SECEL;

DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2025;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura;

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vinicius Cintra Advogados Associados, proponente.

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