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D.O. nº29110 de 06/11/2025
05-11-2025
D.O. nº29111 de 07/11/2025

06-11-2025

D.O. nº29112 de 10/11/2025
VINICIUS CINTRA AVOGADOS ASSOCIADOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2597-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09546.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, inscrita no CNPJ nº 04.217.647/0001-20.

OBJETO: “Promover a realização da programação cultural da 1a Expocurva de Curvelândia-MT, por meio de montarias em touros e cutianos, e demais atividades artísticas e culturais, proporcionando lazer gratuito, valorização das tradições regionais e fortalecimento da identidade cultural da população de Curvelândia e municípios vizinhos.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001615-6 (Data do Empenho 05/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 1.326.559,36 (Um milhão e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), recurso próprio e o valor de R$ 126.559,36 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Lacerda Jose de Siqueira Junior - Matrícula: 353065

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA:  06/11/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Jadilson Alves De Souza - Prefeitura Municipal De Curvelândia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2555-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09304- Publicado no diário Oficial no dia 05 de novembro de 2025, nº 29.109 pg. 46.

Onde se lê:

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 133 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 142.043,00 (cento e quarenta e dois mil e quarenta e três reais).

Leia-se:

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 133 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 142.042,96 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2167-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/07293.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob nº 24.670.341/0001-32.

OBJETO: “Realização do Calendário de Eventos 2025 da Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso - FMMT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 544.578,75 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001000-3 (Data do Empenho 05/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 544.578,75 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

FISCAL: Ronie Wladison Martins - Matrícula: 291276.

VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Miguel Vieira Guimaraes Neto - Presidente Da Federação De Motociclismo Do Estado De Mato Grosso.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0484-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/19807"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso e a SINDICATO RURAL DE PONTES E LACERDA, inscrita no CNPJ nº 01.366.962/0001-21.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1883-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06732.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto Social Matogrossense - CNPJ nº 06.045.164/0001-11.

OBJETO: “Realizar o evento esportivo - Circuito de Futevôlei na região do Araguaia-MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000509-3 (Data do Empenho 25/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 027/2025 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

VALOR TOTAL: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais).

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula: 321406

VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Camila Piacenti Boabaid - Presidente do Instituto Social Matogrossense.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1813-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08503.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto Viver em Transformação Social e Cultural de Mato Grosso - ITMG, inscrito no CNPJ sob nº 24.648.916/0001-10.

OBJETO: “Propiciar melhoria na qualidade de vida e bem-estar da sociedade ao promover ações de incentivo para ocupação de espaços públicos com ações direcionadas para incentivo de exercícios como caminhadas, treinamentos funcionais, alongamentos, e exercícios rítmicos com orientação de profissionais especializados da área de Educação Física.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000750-9 (Data do Empenho 03/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 176/2025 do Deputado Estadual Fábio Tardin.

VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

FISCAL: Alexqsandro Marcelo Da Silva- Matrícula 235030

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula: 321406

VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 30/08/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Matheus José De Castro Campos - Presidente Do Instituto Viver em Transformação Social e Cultural de Mato Grosso - ITMG.

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