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D.O. nº29112 de 10/11/2025
12- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0584-2025 - SETASC-SINE E P . M . DE VARZEA GRANDE
D.O. nº29114 de 12/11/2025

02- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2440-2024 - OBRA KOLPING

D.O. nº29117 de 17/11/2025
Extrato do Contrato nº 064-2025 - A.C. SILVA FANTICHELI

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2440-2024 - SETASC e OBRA KOLPING DE MATO GROSSO.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/02115.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Obra Kolping de Mato Grosso - inscrita no CNPJ sob o n° 03.939.543/0001-67.

OBJETO: Viabilizar a implementação de cursos de qualificação profissional para jovens, adolescente e adultos em situação de vulnerabilidade social.

ASSINATURA: 10/11/2025.

VALOR DE REPASSE: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.002951-2

EMENDA PARLAMENTAR: 00158/2024 - Deputado Thiago Silva

VIGÊNCIA: 30/10/2026.

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Aladim Leodenis Loureiro - Presidente da Obra Kolping de Mato Grosso.

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