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D.O. nº29112 de 10/11/2025
Extrato do Cont. 049.2025.SECEL - Soali
D.O. nº29114 de 12/11/2025

10-11-2025

D.O. nº29114 de 12/11/2025
11-11-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2564-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09457

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, inscrita no CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA COPA MATO GROSSO DE FUTSAL 2025, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$84.442,98 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001015-1 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$84.782,11 (oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e onze centavos), sendo R$84.442,98 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$339,13 (trezentos e trinta e nove reais e treze centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Elias Gomes da Silva - Matrícula: 284625

VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 09/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Fernando Feldhaus - Prefeito de Cláudia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2470-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09128.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, inscrita no CNPJ nº 01.614.519/0001-22.

OBJETO: “Realização do Festival Gospel (1º celebra) no Município de Nova Lacerda, um evento cultural gratuito que oferecerá shows de artistas regionais e feira gastronômica, promovendo entretenimento de qualidade e o desenvolvimento sociocultural da Região”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001658-1 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$230.060,00 (duzentos e trinta mil e sessenta reais), sendo R$200.000,00 (duzentos mil reais) através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$30.060,00 (trinta mil e sessenta reais) através contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA:  07/11/2025 à 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Airton Justino do Nascimento - Prefeito Municipal de Nova Lacerda.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2695-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/09686.

PARTES: Secretaria De Estado De Cultura, Esporte E Lazer-Secel, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realização do Circuito de Cicloturismo do Cerrado ao Pantanal 2025.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 499.400,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000852-1 (Data do Empenho 30/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos, através de Emenda Parlamentar nº 110 do Deputado Estadual Paulo Araújo.

VALOR TOTAL: R$ 499.400,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).

FISCAL: Alexqsandro Marcelo Da Silva - Matrícula Nº 235030.

VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente do Instituto Brasil.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2005-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/07886- Publicado no diário Oficial no dia 10 de novembro de 2025, nº 29.112 pg.69.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2005-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO - SECEL-PRO-2024/07886.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Porto Alegre do Norte - CNPJ Nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 08/01/2026.

ASSINATURA: 07/11/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2090-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06960.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO REALIZE- CNPJ: 50.072.820/0001-67.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 06/09/2026.

ASSINATURA: 07/11/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2236-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/08494.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Campos de Júlio - MT - CNPJ: 01.614.516/0001-99.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/12/2025.

ASSINATURA: 07/11/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2629-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/09661.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ Nº:   34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização do evento esportivo:1ª Copa Safra de Campo Novo do Parecis, no município de Campo Novo do Parecis - MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000921-8 (Data do Empenho 17/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar n° 182, do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Monica Aparecida Magalhaes Fanaia Torres - Matrícula Nº 356002

VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2388-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09271.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Cultural Cena Onze - CNPJ sob nº 09.457.341/0001-65.

OBJETO: Criação e realização do espetáculo “VOLTEI / BORDERLINE?!.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001283-5 (Data do Empenho 19/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 141 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: SHEILA GARCIA DE SOUSA- Matrícula: 321458

VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 30/04/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Carlos Eduardo Pereira Braga - Presidente da Associação Cultural Cena Onze.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2656-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09615.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO inscrita no CNPJ sob nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Realização da festa em comemoração aos 39 anos do Bairro Três Barras, no município de Cuiabá - MT, nos dias 15 e 16 de novembro de 2025, na Avenida A, principal via do bairro”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000452-2 (Data do Empenho 15/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº160 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 330843.

VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte E Lazer e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2627-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09555.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - FMTT, inscrita no CNPJ sob nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “Realização da etapa ITF BT50 World Tour Pantanal 2025”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001022-4 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

FISCAL: Lucia Aparecida Dos Santos - matrícula: 84510.

VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 16/02/2026

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e José Jurandir De Lima Junior - Presidente Da Federação Matogrossense De Tênis-FMTT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2909-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09978.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, inscrita no CNPJ nº 03.648.532/0001-28.

OBJETO: “Realizar e oferecer estruturas físicas para a Festa Cultural no Parque de Alto Paraguai - MT - visando o desenvolvimento e cultura do município.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$: 331.801,42 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e dois centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001514-1 (Data do Empenho 24/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 366.532,95 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), sendo R$: 331.801,42 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e dois centavos) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 34.731,53 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: WALDERSON RAMOS TEIXEIRA - Matrícula: 117242

VIGÊNCIA:  06/11/2025 à 06/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Adair José Alves Moreira - Prefeito Municipal de Alto Paraguai.

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