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D.O. nº28167 de 19/01/2022
Lauda 0010
D.O. nº28168 de 20/01/2022

Lauda 0011

D.O. nº28177 de 02/02/2022
Lauda 012

LAUDA 011

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1737-2021

PROCESSO Nº 512571/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso, CNPJ nº 03.076.461/0001-36.

OBJETO: “Realizar cursos EAD com foco em formação pedagógica continuada na área de atendimento ao transtorno do espectro autista com 40 horas de duração, para 400 professores que atendem a esse público matriculado na rede estadual. O número de participantes é especificamente de 100 professores das escolas especializadas e 300 professores de sala de recursos multifuncionais das escolas estaduais. A formação ocorrerá por meio de plataforma em ambiente virtual de aprendizagem com vistas ao preparo de profissionais para atuarem na intervenção do processo de aprendizagem dos estudantes com grau severo do espectro autista, apresentando propostas para garantia de desenvolvimento do estudante e elaboração de Plano de Ensino Individualizado - PEI ou Plano de Desenvolvimento Individualizado - PDI”.

VALOR: R$70.532,19 (Setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), sendo R$15.000,00 (Quinze mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$55.532,19 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.050484-1

VIGÊNCIA: 31/08/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Júlio Pereira de Moura, Matrícula nº 84261

GESTOR: Criseida Rowena Zambotto de Lima, Matrícula nº 858030

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1272-2021.

PROCESSO Nº 207319/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: “Aquisição de Notebooks.

VALOR: R$ 164.967,00 (Cento e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 14.967,00 (Quatorze mil, novecentos e sessenta e sete reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042266-5.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva , matrícula n° 289691.

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula nº 122231.

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