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D.O. nº28167 de 19/01/2022
Lauda 009
D.O. nº28167 de 19/01/2022

Lauda 0010

D.O. nº28168 de 20/01/2022
Lauda 0011

LAUDA 0010

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0756-2021

PROCESSO Nº 467039/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Canarana -MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91

OBJETO: “Aquisição de equipamentos de informática para atender a secretaria municipal de educação”.

VALOR: R$ 459.724,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais), sendo R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 9.724,00 (Nove mil, cento e vinte e quatro reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.049236-1/ 049239-6/ 049241-8/ 049238-8/

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva - Matrícula: 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1110-2021

PROCESSO Nº 229448/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Comodoro -MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29

OBJETO: “Aquisição de Impressoras Multifuncionais para a Rede de Ensino”.

VALOR: R$ 53.662,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.662,00 (Três mil, seiscentos e sessenta e dois reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040899-9

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva - Matrícula: 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0820-2021

PROCESSO Nº 220857/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO: “Aquisição de aparelhos de Ar condicionados para atendimentos das escolas municipais”.

VALOR: R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), sendo R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$43.000,00 (Quarenta e três mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2228.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101.0001.21.049253-1.

VIGÊNCIA: 30/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula n°  263974.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1549-2021

PROCESSO Nº 322260/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: “Aquisição de 2 Kit notebook e 70 Chromebook, localizada no município de Vila Rica - MT”.

VALOR: R$ 175.327,76 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 25.327,76 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2224.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101000121044897-4.

VIGÊNCIA: 20/01/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula n°  289691.

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, Matrícula n°122231

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1280-2021

PROCESSO Nº 322264/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Àgua Boa-MT, CNPJ nº 03.507.415/0008-10.

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos tecnológicos (kit Computadores e Notebook) para cada Escola Municipal a Hermínio Mendel e Escola Municipal Guarujá”.

VALOR: R$ 319.474,90 (Trezentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), sendo R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 19.474,90 (Dezenove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2224.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101000121042390-4

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula n°  289691.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1146-2021

PROCESSO Nº 145021/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO: “Aquisição de Instrumentos Musicais de Fanfarra para Escola Municipal Valmir Neumann em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Colniza-MT”.

VALOR: R$ 20.623,69 (Vinte mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 623,69 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2218.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101000121043807-3

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Gláudia Ribeiro, Matrícula n° 76131.

SUPLENTE: Priscilla Queiroz Palombo, Matrícula n° 101256.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0870-2021

PROCESSO Nº  280061/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Conilza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: “Reforma do piso, construção do alambrado e arquibancada da Quadra Esportiva da Escola Municipal Renato Dias Coutinho”.

VALOR: R$200.093,14 (Duzentos mil noventa e três reais e quatorze centavos), sendo R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$50.093,14 (cinquenta mil noventa e três reais e quatorze centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101000121040893-1

VIGÊNCIA: 21/11/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matricula n° 251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes De Sá, matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0600-2021

PROCESSO Nº  140086/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste-MT, CNPJ nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: “Aquisição de computadores para Creche Balão Mágico”.

VALOR: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2224.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101000121042258-4

VIGÊNCIA: 15/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula n°  289691.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0548-2021

PROCESSO Nº 178896/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta -MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07

OBJETO: “Aquisição de notebooks, computadores e impressoras”.

VALOR: R$ 155.939,27 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.939,27 (Cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040881-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva - Matrícula: 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0795-2021

PROCESSO Nº 229597/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Araguainha -MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87

OBJETO: “Aquisição de computadores”.

VALOR: R$ 38.160,00 (Trinta e oito mil e cento e sessenta reais), sendo R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.160,00 (Três mil, cento e sessenta reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040890-5

VIGÊNCIA: 26/07/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva - Matrícula: 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1268-2021

PROCESSO Nº 228129/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Comodoro -MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29

OBJETO: “Aquisição de Ônibus Escolar para a rede de ensino”.

VALOR: R$ 403.604,17 (Quatrocentos e três mil, seiscentos e quatro reais e dezessete centavos), sendo R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 103.604,17 (Cento e três mil, seiscentos e quatro reais e dezessete centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.049552-2

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira - Matrícula: 295079.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0949-2021

PROCESSO Nº 182696/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada -MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86

OBJETO: “Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a rede municipal de ensino”.

VALOR: R$ 48.360,61 (Quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.360,61 (Três mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040914-6

VIGÊNCIA: 24/09/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula:  263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1294-2021

PROCESSO Nº 140084/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo -MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33

OBJETO: “Aquisição de parque infantil com casinha infantil e kit de encaixe, para a Escola São João, na Comunidade Cristalino do Norte”.

VALOR: R$ 27.825,15 (Vinte e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), sendo R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.825,15 (Dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042972-4

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula:  263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0870-2021

PROCESSO Nº 280061/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza -MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: “Aquisição de Instrumentos Musicais de Fanfarra para Escola Municipal Valmir Neumann em atendimento a Secretaria Municipal de Educação”.

VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 623,69 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043807-3

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Gláucia Ribeiro - Matrícula: 76131

SUPLENTE: Priscilla Queiroz Palombo, Matrícula: 101256

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1703-2021

PROCESSO Nº 312504/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Garças -MT, CNPJ nº 03.133.097/0001-07

OBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais destinados para a Fanfarra Escolar e Banda Musical, a fim de suprir as necessidades das Escolas Municipais da Rede de Ensino”.

VALOR: R$ 101.591,94 (Cem mil, quinhentos e nova e um reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.591,94 (Um mil, quinhentos e noventa e reais e noventa e quatro centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042972-4

VIGÊNCIA: 15/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Gláucia Ribeiro - Matrícula: 76131

SUPLENTE: Priscilla Queiroz Palombo, Matrícula: 101256

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1628-2021

PROCESSO Nº 325101/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo -MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33

OBJETO: “Aquisição De Parque Infantil Com Casinha Infantil E Kit De Encaixe, Na Escola Dante Martins”.

VALOR: R$ 27.825,15 (Vinte e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), sendo R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.825,15 (Dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.044160-0

VIGÊNCIA: 01/10/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Gláucia Ribeiro - Matrícula: 76131

SUPLENTE: Priscilla Queiroz Palombo, Matrícula: 101256

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1526-2021

PROCESSO Nº 381445/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá -MT, CNPJ nº 37.464.831/0001-24

OBJETO: “Aquisição de playground de madeira de eucalipto tratado, contendo play, balanço e gangorra”.

VALOR:  R$27.902,38 (Vinte e sete mil, novecentos e dois reais e trinta e oito centavos), sendo R$20.000,00 (Vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$7.902,38 (Sete mil, novecentos e dois reais e trinta e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043020-1

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara De Arruda De Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1905-2021

PROCESSO Nº 382479/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai -MT, CNPJ nº 03.648.532/0001-28

OBJETO: “Aquisição De 1 (Um) Playgroud De Madeira De Eucalipto Tratado (Parquinho) Para Escola Municipal No Município De Alto Paraguai - Creche Vovó Nezinha”.

VALOR:  R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.048875-5

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara De Arruda De Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0863-2021

PROCESSO Nº 206074/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta -MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07

OBJETO: “Aquisição de Mobiliários para Escola Municipal Jardim das Flores”.

VALOR:  R$ 50.150,00 (Cinquenta mil, cento e cinquenta reais), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043846-4

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara De Arruda De Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1642-2021

PROCESSO Nº 408757/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Sorriso -MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62

OBJETO: “Aquisição de computadores e notebooks para as Escolas Municipais”.

VALOR:  R$ 369.327,30 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 69.327,30 (sessenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042957-0

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva - Matrícula: 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0575-2021

PROCESSO Nº 201996/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza -MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: “Aquisição De Mobiliários E Equipamentos Para Atender A Escola Municipal Bartolomeu Bueno, Localizada Na Comunidade Salvação”.

VALOR:  R$ 60.567,67 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais, sessenta e sete centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 10.567,67 (dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais, sessenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 040879-4

VIGÊNCIA: 30/06/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 293974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0571-2021

PROCESSO Nº 202001/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza -MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: “Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a Escola Municipal de Educação Infantil pequenos Passos”.

VALOR:  R$ 59.162,93 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), sendo R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 18.162,93 (dezoito mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.051071-8

VIGÊNCIA: 30/06/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 293974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1888-2021

PROCESSO Nº 230096/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste -MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Tecnológicos (computadores) para Secretaria Municipal de Educação”.

VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), sendo R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 048928-1

VIGÊNCIA: 14/01/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira Da Silva, Matricula: 289691

SUPLENTE: Benedito Ribeiro Da Silva Neto, Matrícula:122231

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1603 -2021

PROCESSO Nº 385975/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Cláudia -MT, CNPJ nº º 01.310.499/0001-04

OBJETO: “Aquisição de 1200 uniformes para os alunos da rede municipal de ensino e instrumentos musicais para criação de banda municipal”.

VALOR:  R$ 117.106,40 (Cento e dezessete mil, cento e seis reais e quarenta centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 17.106.40 (Dezessete mil, cento e seis reais e quarenta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 043017-1/ 043018-8

VIGÊNCIA: 31/12/2022,

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Gláucia Ribeiro - Matrícula: 76131

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1843 -2021

PROCESSO Nº 438972/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres -MT, CNPJ nº º 03.507.522/0001-72

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Alberto Cruz e o Centro Municipal de Educação Infantil Júlio Campos”.

VALOR:  R$ 40.909,80 (Quarenta mil novecentos e nove reais e oitenta centavos), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 909,80 (Novecentos e nove reais e oitenta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira. PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 052096-9

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara De Arruda De Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1452 -2021

PROCESSO Nº 259656/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira -MT, CNPJ nº º 24.772.113/0001-73

OBJETO: “Aquisição de 01 (um) micro ônibus escolar no mínimo 29 lugares, zero km, ar condicionado, potência mínima de 150 cv, garantia de no mínimo 01 ano”.

VALOR: R$ 450.934,00 (quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e trinta e quatro reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 200.934,00 (duzentos mil e novecentos e trinta e quatro reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 051415-2

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Adão José Pereira, Matrícula: 16501

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1066 -2021

PROCESSO Nº 254297/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta -MT, CNPJ nº º 15.023.906/0001-07

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos de Informática para Escola Municipal Jardim das Flores”.

VALOR: R$ 24.310,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e dez reais), sendo R$ 24.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 310,00 (Trezentos e dez reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 043525-2

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira Da Silva, Matricula: 289691

SUPLENTE: Benedito Ribeiro Da Silva Neto, Matrícula:122231

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1797 -2021

PROCESSO Nº 379521/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres -MT, CNPJ nº º 03.507.522/0001-72

OBJETO: ““Aquisição de um playground infantil completo para atender as necessidades do Centro Municipal Infantil Carlos Alberto Cruz”.

VALOR: R$ 32.996,67 (Trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.996,67 (Dois mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 051323-7

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 233974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1081 -2021

PROCESSO Nº 379501/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, CNPJ nº º 03.238.631/0001-31

OBJETO: “Aquisição De Mobiliário E Equipamentos Para Escola Dom Hélder Câmara”.

VALOR: R$ 55.154,51 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.154,51 (cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 043812-1

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 233974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1467 -2021

PROCESSO Nº 474004/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, CNPJ nº º 01.367.788/0001-31

OBJETO: “Aquisição de uma caminhonete, zero km, potência mínima 1.8, tração 4 x 2, motor com potência mínima de 185 CV, contendo todos ítens básicos de segurança, para suporte à Secretaria municipal de Educação”.

VALOR: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 048971-9

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira - Matrícula: 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2086 -2021

PROCESSO Nº 364500/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Poconé -MT, CNPJ nº º 03.162.872/0001-44

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos e/ou mobiliários para Escolas e Creches do Município”.

VALOR: R$ 105.020,00 (cento e cinco mil e vinte reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 051333-4

VIGÊNCIA: 25/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1521 -2021

PROCESSO Nº 483905/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Diamantino -MT, CNPJ nº º 03.648.540/0001-74

OBJETO: “Aquisição de 23 (vinte e três) condicionadores de ar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação”.

VALOR: R$ 102.905,45 (Cento e dois mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 2.905,45 (Dois mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.051992-8

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0637 -2021

PROCESSO Nº 438049/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste -MT, CNPJ nº º 37.465.408/0001-49

OBJETO: “Aquisição de Veículo Tipo Pick-up”.

VALOR: R$ 110.207,50 (Cento e dez mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 10.207,50 (Dez mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 048715-5

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira - Matrícula: 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0347-2021

PROCESSO Nº 219076/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: “Aquisição de Computadores e Notebooks”.

VALOR: 209.335,00 (Duzentos e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais), sendo R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$9.335,00 (Nove mil, trezentos e trinta e cinco reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.04091-7 e 14101.0001. 21.040916-2.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo F. da Silva, matrícula nº 289691.

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula nº 122231.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0878-2021

PROCESSO Nº 182997/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Informática para a Escola Municipal Paulo Freire do município de Juína-MT.”

VALOR: 56.427,78 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$6.427,78 (Seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042971-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo F. da Silva, matrícula nº 289691.

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula nº 122231.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0947-2021

PROCESSO Nº 182695/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: “Aquisição de Notebooks para atender a rede municipal de ensino.

VALOR: 28.403,69 (Vinte e oito mil, quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.403,69 (Três mil, quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042262-2

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo F. da Silva, matrícula nº 289691.

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula nº 122231.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1542-2021

PROCESSO Nº 418263/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Matupá-MT, CNPJ nº 24.772.188/0001-54.

OBJETO:Aquisição de Instrumentos musicais de fanfarra para contemplar as Escolas Municipais Jane Pereira Lopes, Santo Antônio e Norberto Gehlen, localizada no Município de Matupá/MT

VALOR: 68.897,56 (Sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 8.897,56 (Oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.049551-4

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Helene Lima da Costa, matrícula nº 211111.

SUPLENTE: Glaúcia Ribeiro, matrícula nº 76131.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0813-2021

PROCESSO Nº 274166/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO:Aquisição de ônibus para transporte escolar.

VALOR: R$ 419.400,00 (Quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 269.400,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 042974-0

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes - Matrícula: 298770.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1614-2021

PROCESSO Nº 124053/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO:Aquisição de Instrumentos Musicais para atender Bandas e Fanfarras Escolares do Município de Várzea Grande-MT

VALOR: R$ 151.250,00 (cento e cinquenta um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil) por parte do CONCEDENTE e R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 050471-8

VIGÊNCIA: 30/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Helene Lima da Costa- Matrícula: 211111.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1255-2021

PROCESSO Nº 301298/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Matupá-MT, CNPJ nº 24.772.188/0001-54.

OBJETO:Aquisição de Equipamentos Eletrônicos para atender Escolas Municipais, localizada no Município de Matupá/MT

VALOR: R$ 87.758,85 (Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), oitenta e três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 7.758,85 (Sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 052173-4

VIGÊNCIA: 01/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo F. da Silva, matrícula nº 289691.

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula nº 122231

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1151-2021

PROCESSO Nº 431638/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de DOM AQUINO-MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO:Aquisição de notebooks para professores da Rede Municipal de Ensino

VALOR: R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), sendo R$175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 043805-7

VIGÊNCIA: 21/09/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo F. da Silva, matrícula nº 289691.

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula nº 122231

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1814-2021

PROCESSO Nº 206073/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, CNPJ nº 07.209.245/0001-72.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos para a implantação de sistema de segurança eletrônica nas unidades escolares do município de Ipiranga do Norte-MT -CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, Escola Municipal Crescer e Aprender e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida.

VALOR: 104.043,75 (Cento e quatro mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 4.043,75 (Quatro mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.044161-9.

VIGÊNCIA: 01/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252583.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1126-2021

PROCESSO Nº 385982/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT, CNPJ nº 37.465.283/0001-57.

OBJETO: Uniformes para alunos das escolas no Município de Santa Carmem.

VALOR: 101.380,00 (Cento e um mil, trezentos e oitenta reais), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334000

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040830-1

VIGÊNCIA: 04/10/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: José Silvério Junior, matrícula: 211543

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0603-2021

PROCESSO Nº 228100/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO:Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Municipais de Alta Floresta.

VALOR: 70.200,71 (Setenta mil, duzentos reais e setenta e um centavos), sendo R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 200,71 (Duzentos reais e setenta e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042264-9

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, matrícula: 63974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1187-2021

PROCESSO Nº 226646/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio-MT, CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: Aquisição de Notebooks para Escolas e Creches Municipais de Campos de Júlio-MT

VALOR: 110.700,00 (Cento e dez mil e setecentos reais), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042973-2

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo F. da Silva, matrícula: 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1142-2021

PROCESSO Nº 280060/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, CNPJ nº 03.133.097/0001-07.

OBJETO:Aquisição de Instrumentos Musicais de Fanfarra para as Escolas Municipais, localizada no município de Itaúba - MT

VALOR: 129.474,17(Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 99.474,17 (Noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043810-3

VIGÊNCIA: 30/10/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Helene Lima da Costa, matrícula: 211111

SUPLENTE: Gláucia Ribeiro, matrícula: 76131.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0796-2021

PROCESSO Nº 367638/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína--MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO:Aquisição de 2 (dois) micro-ônibus para Transporte Escolar dos alunos da Zona Rural para Escolas da Zona Urbana, no município de Juína-MT

VALOR: R$ 938.133,32 (novecentos e trinta e oito mil centos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 492.333,32 (quatrocentos e noventa e dois 4 trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21 044185-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Adão José Pereira - Matrícula: 16501

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0695-2021

PROCESSO Nº 208383/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari--MT, CNPJ nº 01.362.680/0001-56

OBJETO:Aquisição de veículo tipo pick-up”

VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 042395-5

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Cleiton Júnior de Oliveira - Matrícula: 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1801-2021

PROCESSO Nº 379522/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres -MT, CNPJ nº 03.507.522/0001-72

OBJETO:Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Alberto Cruz, no município de Barra do Bugres/MT

VALOR: R$ 56.015,00 (Cinquenta e seis mil e quinze reais), sendo R$ 55.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.015,00 (Hum mil e quinze reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 042395-5

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Jomylla Mara De Arruda De Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1252-2021

PROCESSO Nº 312483/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Canarana-MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91

OBJETO: “Aquisição de uniformes escolares para atender a rede pública municipal de ensino do município de Canarana MT”.

VALOR: R$ 346.868,53 (Trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 111.868,53 (Cento e onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.40.41

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.055172-4

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Priscilla Queiroz Palombo, Matrícula nº 101256

SUPLENTE: Juliane Fernanda Rodrigues Gusmão, Matrícula nº 216619

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0960-2021

PROCESSO Nº 379512/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Carlinda-MT, CNPJ nº 01.617.905/0001-78

OBJETO: “Aquisição de mobiliários”.

VALOR: R$ 201.540,00 (duzentos e um mil, quinhentos e quarenta reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 111.540,00 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 070812-3

VIGÊNCIA: 10/09/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0880-2021

PROCESSO Nº 312480/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74

OBJETO: “Aquisição de 05 playgrounds de madeira para as escolas municipais de Diamantino/MT: professora Carmem Vieira Dias, Criança Feliz, Maria Euzébia Ferreira, Catorina Sabo Mendes, Décio Furigo”.

VALOR: R$ 131.175,00 (cento e trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 31.175,00 (Trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 042260-6

VIGÊNCIA: 22/06/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0750-2021

PROCESSO Nº 109071/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juara-MT, CNPJ nº 15.072.663/0001-99

OBJETO: ““Aquisição de 01 (um) veículo zero km do tipo micro-ônibus para atender o transporte escolar do município de Juara-MT”.

VALOR: R$ 363.100,00 (Trezentos sessenta e trinta e três mil e cem reais), sendo R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042980-5

VIGÊNCIA: 20/07/2023,

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira, Matrícula: 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1000-2021

PROCESSO Nº 230087/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte- MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28

OBJETO: ““Aquisição de veículo de passeio, 0km - cor branca, ano/modelo 2020/2021, flex, mínimo de 04 cilindros, motor 1.0, potência mínima de 70cv, capacidade mínima de 5 passageiros, 4 portas”.

VALOR: R$ 70.867,15 (setenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 20.867,15 (vinte mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.048873-9

VIGÊNCIA: 31/08/2022,

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira - Matrícula: 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0692-2021

PROCESSO Nº 174783/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha- MT, CNPJ nº 15.031.669/0001-18

OBJETO: “Aquisição de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha/MT”.

VALOR: R$ 123.933,33 (cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE 4 e R$ 23.933,33 (vinte e três mil, novecentos trinta e três reais, trinta e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.049396-1

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira - Matrícula: 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1042-2021

PROCESSO Nº 379504/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

OBJETO:Aquisição de Notebooks para atender as Escolas Municipais em Nova Guarita - MT.

VALOR: 105.000,00(Cento e cinco mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042958-9

VIGÊNCIA: 17/01/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, matrícula: 289691

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula: 122231.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1056-2021

PROCESSO Nº 180297/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, CNPJ nº 15.023.971/0001-24.

OBJETO: Aquisição de um Veículo para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paranatinga-MT.

VALOR: 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040918-9

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, matrícula: 298770.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0704-2021

PROCESSO Nº 188996/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, CNPJ nº

15.031.669/0001-18.

OBJETO: Aquisição de Notebooks que serão utilizados pelos Professores da rede municipal de ensino de Santa Terezinha/MT.

VALOR: 85.488,62 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.488,62 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040915-4

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo F. da Silva, matrícula: 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1591-2021

PROCESSO Nº 419441/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT, CNPJ nº

03.507.563/0001-69.

OBJETO: Aquisição de veículo para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Barão de Melgaço-MT.

VALOR: R$117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), sendo R$110.000,00 (Cento e dez mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$7.000,00 (Sete mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043865-0

VIGÊNCIA: 20/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira - Matrícula: 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1086-2021

PROCESSO Nº 182694/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, CNPJ nº

04.173.952/0001-68.

OBJETO: “Aquisição de notebooks”

VALOR: R$129.960,00 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais), sendo R$100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$29.960,00 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.048926-3

VIGÊNCIA: 14/09/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, matrícula: 289691

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula: 122231

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1088-2021

PROCESSO Nº 379506/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT, CNPJ nº

15.023.989/0001-26.

OBJETO: “Aquisição de equipamentos de informática para ampliação e melhoria do Parque Tecnológico da Escola Municipal Sanária Silvéria de Souza

VALOR: R$97.948,92 (Noventa e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), sendo R$95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$2.948,92 (Dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21. 051413-6

VIGÊNCIA: 01/10/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, matrícula: 289691

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula: 122231

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1181-2021

PROCESSO Nº 434059/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO - CORDEMATO, CNPJ nº 11.317.627/0001-97

OBJETO: “Realizar o Projeto “MATO GROSSO MAIS ENEM” - Ciclo de Palestras-aula para o Enem”.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.052029-2

VIGÊNCIA: 08/07/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Pedro Araújo Campos - Matrícula: 2888891

SUPLENTE:Andrea Melo Silva Pereira - Matrícula: 756851

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1633-2021

PROCESSO Nº 270566/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT, CNPJ nº 33.000.670/0001-67

OBJETO: “Aquisição de veículo para atender a demanda de ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.

VALOR: R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais), sendo R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042976-7

VIGÊNCIA: 15/10/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Adão José Pereira - Matrícula: 16501

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1111-2021

PROCESSO Nº 379510/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT, CNPJ nº 33.683.822/0001-73

OBJETO: “Aquisição de um Playground Infantil completo para atender a necessidade do Centro de Educação Infantil Criança Feliz no município de Nova Bandeirantes-MT”.

VALOR: R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040881-6

VIGÊNCIA: 30/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula:  263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1585-2021

PROCESSO Nº 477157/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, CNPJ nº 15.024.045/0001-73

OBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais para Escola Municipal JR de Nova Xavantina/MT”.

VALOR: R$ $53.248,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais), sendo R$43.000,00 (Quarenta e três mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$10.248,00 (Dez mil, duzentos e quarenta e oito reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.052035-7

VIGÊNCIA: 30/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Helene Lima da Costa - Matrícula: 211111

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0469-2021

PROCESSO Nº  171011/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis-MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: “Aquisição de Notebooks para atender as escolas municipais de Campo Novo do Parecis”.

VALOR: R$ 107.607,24 (Cento e sete mil, seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 7.607,24 (Sete mil, seiscentos sete reais e vinte e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2224.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101000121043021-8

VIGÊNCIA: 20/01/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula n°  289691.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1181-2021

PROCESSO Nº 434059/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO - CORDEMATO, CNPJ nº 11.317.627/0001-97

OBJETO: “Realizar o Projeto “MATO GROSSO MAIS ENEM” - Ciclo de Palestras-aula para o Enem”.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.052029-2

VIGÊNCIA: 08/07/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Pedro Araújo Campos - Matrícula: 2888891

Andrea Melo Silva Pereira - Matrícula: 756851

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1633-2021

PROCESSO Nº 270566/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT, CNPJ nº 33.000.670/0001-67

OBJETO: “Aquisição de veículo para atender a demanda de ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.

VALOR: R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais), sendo R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042976-7

VIGÊNCIA: 15/10/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Adão José Pereira - Matrícula: 16501

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1111-2021

PROCESSO Nº 379510/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT, CNPJ nº 33.683.822/0001-73

OBJETO: “Aquisição de um Playground Infantil completo para atender a necessidade do Centro de Educação Infantil Criança Feliz no município de Nova Bandeirantes-MT”.

VALOR: R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040881-6

VIGÊNCIA: 30/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula:  263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1585-2021

PROCESSO Nº 477157/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, CNPJ nº 15.024.045/0001-73

OBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais para Escola Municipal JR de Nova Xavantina/MT”.

VALOR: R$ $53.248,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais), sendo R$43.000,00 (Quarenta e três mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$10.248,00 (Dez mil, duzentos e quarenta e oito reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.052035-7

VIGÊNCIA: 30/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Helene Lima da Costa - Matrícula: 211111

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1453-2021

PROCESSO Nº 274139/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, CNPJ nº 37.465.176/0001-29

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender unidades Educacionais no Município de Planalto da Serra”.

VALOR: R$ 179.034,15 (Cento e setenta e nove mil, trinta e quatro reais e quinze centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 79.034,15 (Setenta e nove mil, trinta e quatro reais e quinze centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21049443-7

VIGÊNCIA: 31/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula:  263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1216-2021

PROCESSO Nº 458229/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT, CNPJ nº 03.507.563/0001-69

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender o município de Barão de Melgaço-MT”.

VALOR: R$ 52.750,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043524-4

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1243-2021

PROCESSO Nº 230099/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT, CNPJ nº 03.507.563/0001-69

OBJETO: “Aquisição de Computadores e Impressoras”.

VALOR: R$ 52.200,00 (Cinquenta dois mil e duzentos reais), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040542-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva - Matrícula: 289691

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto Matricula: 122231

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