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D.O. nº28533 de 04/07/2023
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PORTARIA Nº 853/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Diamantino

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PORTARIA Nº 853/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26498/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão do Defensor Público, Defensora Pública e Assessoras Jurídicas do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/07/2023 a 07/07/2023

Dr. (a) Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor (a) Jurídico (a) Eloisa Regina Escobar Freitas

10/07/2023 a 14/07/2023

Dr. (a) Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor (a) Jurídico (a) Eloisa Regina Escobar Freitas

17/07/2023 a 21/07/2023

Dr. (a) Synara Vieira Gusmão

Assessor (a) Jurídico (a) Rayane Cristina Beato Oliveira

24/07/2023 a 28/07/2023

Dr. (a) Synara Vieira Gusmão

Assessor (a) Jurídico (a) Geovanna Gabriela Sandri

31/07/2023 a 04/08/2023

Dr. (a) Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor (a) Jurídico (a) Eloisa Regina Escobar Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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