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D.O. nº29114 de 12/11/2025
28 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Penal Militar e Processual Penal Militar - Eliérson Metello de Siqueira - j
D.O. nº29114 de 12/11/2025

30- EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Constitucional e Direito Administrativo - Nilson Fernando Gomes Bezerra - j

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DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 29/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: Prestação de serviço de docência ao Curso 33º CFSD, na Disciplina Direito Constitucional e Direito Administrativo, com a carga horária 90 horas-aula, do senhor Nilson Fernando Gomes Bezerra, portador (a) do RG n°: 067****** SESP/MT e inscrito(a) no CPF sob n° 550.***.***-** PIS/PASEP n° 1.261,***.***-** matrícula 105***** realizado pela instituição de ensino ESFAP, com vigência de 12 meses

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT,  HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR R$ 121,67 (cento e vinte um reais e sessenta e sete  centavos),  por hora-aula, totalizando R$ 10.950,30 (dez mil novecentos e cinquenta reias e trinta centavos), equivalente hora/aula de 90h (noventa hora/aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 06 de março de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Nilson Fernando Gomes Bezerra

Contratado

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