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D.O. nº29114 de 12/11/2025
30- EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Constitucional e Direito Administrativo - Nilson Fernando Gomes Bezerra - j
D.O. nº29117 de 17/11/2025

24 - CONTRATO_33º CFSD_INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO_JOILDES LEITE MOREIRA

D.O. nº29117 de 17/11/2025
44 - CONTRATO - 33º CFSD - Relações Interpessoais e Qualidade de Vida - Renata Coelho Andrade

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 24/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 8º ADITIVO

OBJETO: Regular Prestação de serviço de docência ao Curso 33º CFSD, na disciplina Instrumento de Menor potencial Ofensivo ao 2º, 3º e 4º pelotão, com a carga horária 90 horas-aula. O serviço compreende a orientação de 3 (três) trabalhos de TCC, totalizando uma carga horária de 36 (trinta e seis) horas-aula, da Senhor Joildes leite Moreira, portador (a) do RG n° : 879.*** PMMT e inscrito(a) no CPF sob n° 780.***.***-** PIS/PASEP n° 900*******, matrícula 130*******  realizado pela instituição de ensino ESFAP, com vigência de 12 meses

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 8º ADITIVO;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT,  HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: Durante o prazo constante da Cláusula II, o(a) CONTRATADO(a) portador(a) do nível de escolaridade Especialista, prestará o serviço de docência e perceberá a remuneração no valor de R$ 121,67 (cento e vinte um reais e sessenta e sete  centavos),  por hora-aula, totalizando R$ 10.950,30 (dez mil novecentos e cinquenta reias e trinta centavos), equivalente hora/aula de 90h (noventa hora/aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Joildes leite Moreira

Contratado

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