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D.O. nº28167 de 19/01/2022
Lauda 08
D.O. nº28167 de 19/01/2022

Lauda 009

D.O. nº28167 de 19/01/2022
Lauda 0010

LAUDA 009

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2098-2021

PROCESSO Nº 547107/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual 09 de Julho, localizada no município de Água Boa-MT.

VALOR: 1.892.337,50 (Um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), sendo R$ 1.887.337,50 (Um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101000121055133-3 .

VIGÊNCIA: 25/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727.

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2097-2021

PROCESSO Nº 547105/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Antônio Grohs, localizada no município de Água Boa-MT.

VALOR: R$ 2.198.338,14 (Dois milhões cento e noventa e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), sendo R$ 2.193.338,14 (Dois milhões cento e noventa e três mil, trezentos e trinta e oito reais e quatorze centavos)por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100/120/122/320

EMPENHO: 14101000121055134-1

VIGÊNCIA: 24/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1548-2021

PROCESSO Nº 387905/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80

OBJETO: Construção de uma nova unidade escolar para a Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck, localizada no município de Alto Araguaia/MT.

VALOR R$ 7.900.000,00 (Sete milhões e novecentos mil reais), sendo R$ 7.809.413,70 (Sete milhões, oitocentos e nove mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 90.586,30 (Noventa mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 320.

EMPENHO: 14101.0001.21.055166-1.

VIGÊNCIA: 23/08/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1469-2021

PROCESSO Nº 325120/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80

OBJETO: Reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney, localizada no município de Alto Araguaia-MT.

VALOR: R$ 2.363.964,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais), sendo R$ 2.320.768,75 (Dois milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)por parte do CONCEDENTE e 43.196,24 (Quarenta e três mil, cento e nova e seis reais e vinte e quatro centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101000121051072-6

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2049-2021.

PROCESSO Nº 542250/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia- MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

OBJETO: Construção de uma nova unidade escolar, no antigo prédio da Escola Estadual Onecídio Manoel de Rezende, localizada no Distrito do Buriti, município de Alto Araguaia/MT.

VALOR:R$5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), sendo R$4.991.607,03 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e sete reais e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$8.392,97 (Oito mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 320.

EMPENHO: 14101.0001.21.055174-0/ 14101.0001.21.055169-4/ 14101.0001.21.055173-2.

VIGÊNCIA: 25/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0528-2021.

PROCESSO Nº 305047/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO:Construção de Bloco Escolar (com 04 salas de Aula, despensa, pré higienização, administrativo/professores, banheiros masc/fem e banheiros PCD.

VALOR: R$ 1.133.205,57 (Um milhão cento e trinta e três mil duzentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$33.205,57 (Trinta e três mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.043523-6.

VIGÊNCIA: 28/02/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Alan Alexandre Pereia dos Santos, Matricula n° 268904.

SUPLENTE: João Paulo Marcomini, matrícula nº 3022727.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1844-2021

PROCESSO Nº 305045/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68

OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Estadual Gerson Carlos da Silva, localizada no município de Bom Jesus do Araguaia - MT.

VALOR: R$1.617.763,35 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), sendo R$1.573.763,35 (Um milhão, quinhentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), por parte do CONCEDENTE e R$44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101000121053011-5

VIGÊNCIA: 24/02/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Alan Alexandre Pereia dos Santos, Matricula n° 268904

SUPLENTE: João Paulo Marcomini, matrícula nº 3022727

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2021

PROCESSO Nº 483435/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88

OBJETO: Demolição e reconstrução da Escola Estadual Jupiara - localizada no município de Campo Verde-MT.

VALOR: R$ 5.908.700,36 (cinco milhões, novecentos e oito mil, setecentos reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 5.903.700,36 (cinco milhões, novecentos e três mil, setecentos reais e trinta e seis centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.000.21.049214-0

VIGÊNCIA: 02/09/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0959-2021

PROCESSO Nº 223878/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, CNPJ nº 01.321.850/0001-54

OBJETO: “Aquisição de Micro-ônibus para Transporte de alunos no Município de Apiacás-MT.”

VALOR: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais), sendo R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.000.21.042970-8

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021

FISCAL: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, Matrícula n° 298770

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0217-2021

PROCESSO Nº 167017/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia-MT, CNPJ nº 37.464.989/0001-02

OBJETO: “Aquisção de Aparelhamento para Unidade de Ensino com equipamento mobiliário para Escola Municipal de Nova Marilândia- MT.”

VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 9.000,00 (nove mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.043871-5

VIGÊNCIA: 31/12/2021

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1030-2021.

PROCESSO Nº 279826/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE Escola Especial Alegria de Viver do  Município de Quatro Marcos-MT, CNPJ nº 24.988.651/0001-08.

OBJETO: “Aquisição de equipamentos de informática.

VALOR: R$ 57.198,44 (Cinquenta e sete mil, cento e noventa e oito mil e quarenta e quatro centavos) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040810-7.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva , matrícula n° 289691.

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, matrícula nº 122231.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1786-2021

PROCESSO Nº 330103/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio-MT, CNPJ nº 01.614.516/0001-99

OBJETO“Reforma e ampliação da Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti, localizada no município de Campos de Júlio/MT.”

VALOR: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), sendo R$ 1.413.275,69 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 86.724,31 (Oitenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE:

EMPENHO: 14101000121051419-5

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, Matrícula° 250431

SUPLENTE: Micael Agostinho Faria de Sousa, matrícula nº 247053

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1680-2021

PROCESSO Nº 536621/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-66

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva e reforma da Escola Estadual do Campo São José, localizada no município de Chapada dos Guimarães - MT”

VALOR: R$ 1.450.000,00   (Um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 1.445.000,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.050647-8

VIGÊNCIA: 25/01/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira, Matricula° 252647

SUPLENTE: Aluísio da Silva Almeida, matrícula nº 249387

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1687-2021

PROCESSO Nº 536622/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-66

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Coronel Rafael de Siqueira, localizada, no município de Chapada dos Guimarães-MT.”

VALOR: R$5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), sendo R$4.995.000,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101000121051070-1

VIGÊNCIA: 25/01/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira, Matricula n° 252647

SUPLENTE: Aluísio da Silva Almeida, matrícula nº 249387

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1845-2021

PROCESSO Nº 404601/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38

OBJETO:“Reforma e construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros, localizada no município de Colíder/MT.”

VALOR: R$ 2.909.365,38 (Dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 2.792.990,76 (Dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e nova reais e setenta e seis centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 111.374,62 (Cento e onze mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101000121051404-7

VIGÊNCIA: 30/112/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Carina Mendes Da Silva, Matricula n° 230410

SUPLENTE: Juliano Secundo Herek, Matrícula nº 252583

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1744-2021

PROCESSO Nº 404612/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Alzira Maria da Silva, localizada no município de Colíder/MT”

VALOR: R$ 1.084.004,22 (Um milhão, oitenta e quatro mil, quatro reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 1.040.644,05 (Um milhão, quarenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 43.360,17 (Quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais e dezessete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101000121053006-9

VIGÊNCIA: 27/09/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Carina Mendes Da Silva, Matricula n° 230410

SUPLENTE: Juliano Secundo Herek, Matrícula nº 252583

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1229-2021

PROCESSO Nº 201373/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, CNPJ nº 37.465.309/0001-67

OBJETO: “Ampliação da Escola Municipal Aparecido Neri Fonseca no Distrito de Nova União em Cotriguaçu-MT.”

VALOR: R$205.003,31 (duzentos e cinco mil três reais e trinta e um centavos), sendo R$200.000,00 (duzentos mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$5.003,31 (cinco mil três reais e trinta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101000121040562-0

VIGÊNCIA: 28/08/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1512-2021

PROCESSO Nº 356272/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Denise-MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90

OBJETO: “Construção de novo prédio para sediar a Escola Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques, localizada no município de Denise/MT.”

VALOR: R$ 7.900.000,00 (Sete milhões e novecentos mil reais), sendo R$ 7.780.000,00 (Sete milhões, setecentos e oitenta mil reias), por parte do CONCEDENTE e R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.055143-0

VIGÊNCIA: 21/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1812-2021

PROCESSO Nº 394802/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74

OBJETO:“Reforma e ampliação da Escola Estadual Plácio de Castro, localizada no município de Diamantino-MT.”

VALOR: R$ 831.441,07 (Oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e um real e sete centavos), sendo R$ 823.126,66 (Oitocentos e vinte e três mil, cento e vinte e seis reais, sessenta e seis centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 8.314,41 (Oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE:

EMPENHO: 14101000121051685-6

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1623-2021

PROCESSO Nº 297820/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23

OBJETO:“Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Vinicius de Moraes no Município de Dom Aquino - MT.”

VALOR: R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), sendo R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.048876-3

VIGÊNCIA: 31/01/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0703-2021

PROCESSO Nº 207791/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Porto Estrela-MT, CNPJ nº 24.740.268/0001-28

OBJETO: “Aquisição de mobiliários para atender as Escolas Municipais Urbanas e Rurais do Município de Porto Estrela-MT.”

VALOR: R$51.060,00 (Cinqunta e um mil e sessenta reais), sendo R$50.000,00 (Cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$1.060,00 (Um mil e sessenta reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.051372-5

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1691-2021

PROCESSO Nº 305177/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Figueirópoilis D'Oeste-MT, CNPJ nº 01.367.762/0001-93

OBJETO: “Reforma e ampliação da EE Dr. José Gentil, no município de Figueirópolis d’Oeste-MT.”

VALOR: de R$708.156,92 (setecentos e oito mil, cento e cinquenta reais, noventa e dois centavos), sendo R$693.993,78 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), por parte do CONCEDENTE e R$14.163,14 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100/120/320

EMPENHO: 14101000121051065-3

VIGÊNCIA: 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, Matricula n° 250431

SUPLENTE: Micael Agostinho Faria De Sousa, matrícula nº 247053

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1778-2021.

PROCESSO Nº 388309/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Kreen Akarole em Guarantã do Norte-MT”

VALOR: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 3.470.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.053435-8

VIGÊNCIA: 01/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252583.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1780-2021.

PROCESSO Nº 388314/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: “Reforma e Ampliação da Escola Estadual Guarantã, localizada no município de Guarantã do Norte/MT”.

VALOR: R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 3.495.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.055126-0.

VIGÊNCIA: 25/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1767-2021.

PROCESSO Nº: 388312/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

VALOR: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 2.470.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.053437-4.

VIGÊNCIA: 27/10/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252583.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, Matrícula Nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1779-2021.

PROCESSO Nº 388307/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Albert Einstein em Guarantã do Norte/MT”.

VALOR: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 2.470.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.053437-4.

VIGÊNCIA: 01/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1757-2021.

PROCESSO Nº 370490/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, CNPJ nº 03.239.027/0001-20.

OBJETO: “Reforma e Ampliação da Escola Estadual Paulino Modesto, localizada no município de Indiavaí/MT”.

VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), sendo R$ 2.992.076,74 (Dois milhões e novecentos e noventa e dois mil e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 7.923,26 (Sete mil e novecentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.051068-8.

VIGÊNCIA: 25/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, Matricula n° 250431.

SUPLENTE: Micael Agostinho Faria De Sousa, matrícula nº 247053.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1734-2021.

PROCESSO Nº 370489/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, CNPJ nº 03.239.027/0001-20.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Arthur Mezanini, localizada no município de Indiavaí-MT”.

VALOR: R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), sendo R$ 1.008.648,02 (Um milhão e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 11.315,98 (Onze mil, trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.051035-1.

VIGÊNCIA: 27/09/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, Matricula n° 250431.

SUPLENTE: Micael Agostinho Faria De Sousa, matrícula nº 247053.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1823-2021.

PROCESSO Nº 259572/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, CNPJ nº 03.133.097/0001-07.

OBJETO: “Construção de nova unidade escolar com quadra poliesportiva para sediar a Escola Estadual Papa João Paulo II, localizada no município de Itaúba - MT”.

VALOR: R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 5.821.430,83 (Cinco milhões oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 678.569,17 (Seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.055128-7 .

VIGÊNCIA: 23/08/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0602-2021.

PROCESSO Nº 308195/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Bonifácio Sachetti, localizada no município de Itiquira - MT”.

VALOR: R$ 566.122,26 (Quinhentos e sessenta e seis mil cento e vinte e dois reais e quinze centavos), sendo R$ 537.816,15 (Quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e quinze centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 28.306,11 (vinte e oito mil trezentos e seis reais e onze centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.049445-3.

VIGÊNCIA: 31/07/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0601-2021.

PROCESSO Nº 308196/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Aquino Correa, localizada no município de Itiquira/MT”.

VALOR: R$ 2.403.358,46 (Dois milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 2.283.190,54 (Dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 120.167,92 (Cento e vinte mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/130.

EMPENHO: 14101.0001.21.051403-9 .

VIGÊNCIA: 24/02/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1742-2021.

PROCESSO Nº 517203/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Antonio Ferreira Sobrinho, localizada, no município de Jaciara-MT”.

VALOR: R$ 735.916,76 (Setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 706.480,09 (Setecentos e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e nove centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 29.436,67 (Vinte e nove mil, quatrocentos trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/130.

EMPENHO: 14101.0001.21.051064-5.

VIGÊNCIA: 29/10/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1758-2021.

PROCESSO Nº 517207/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Marechal Rondon, localizada no município de Jaciara-MT”. VALOR: R$ 1.981.027,10 (um milhão e novecentos e oitenta e um mil e vinte e sete reais e dez centavos), sendo 1.901.786,02 (um milhão e novecentos e um mil e setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 79.241,08 (setenta e nove mil e duzentos e quarenta e um reais e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.051047-5 .

VIGÊNCIA: 27/04/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1892-2021.

PROCESSO Nº 517205/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Construção de uma quadra poliesportiva e um banheiro na Escola Estadual Francisco Soares de Oliveira, localizada no município de Jaciara-MT”.

VALOR: R$ 1.568.465,55 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), sendo 1.505.726,93 (Um milhão, quinhentos e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 62.738,62 (Sessenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/130.

EMPENHO: 14101.0001.21.051056-4.

VIGÊNCIA: 29/10/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1758-2021.

PROCESSO Nº 517207/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Marechal Rondon, localizada no município de Jaciara-MT”. VALOR: R$ 1.981.027,10 (um milhão e novecentos e oitenta e um mil e vinte e sete reais e dez centavos), sendo 1.901.786,02 (um milhão e novecentos e um mil e setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 79.241,08 (setenta e nove mil e duzentos e quarenta e um reais e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.051047-5 .

VIGÊNCIA: 27/04/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1875-2021.

PROCESSO Nº 517208/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Estadual Prefeito Arthur Ramos, localizada no Município de Jaciara-MT .

VALOR: R$3.514.790,53 (Três milhões, quinhentos e catorze mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), sendo R$3.374,198,91 (três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), por parte do CONCEDENTE e R$140.591,62 (cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/320.

EMPENHO: 14101.0001.21.055127-9.

VIGÊNCIA: 27/04/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1868-2021.

PROCESSO Nº 517201/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Milton Ferreira da Costa”.

VALOR: R$ 1.955.372,55 (Um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 1.877.157,65 (Um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e sete e sessenta e cinco centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 78.214,90 (Setenta e oito mil, duzentos e quatorze e noventa centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.051689-9 .

VIGÊNCIA: 27/04/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1810-2021.

PROCESSO Nº 507798/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jangada-MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68.

OBJETO: “Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada-MT”.

VALOR: R$ 1.505.000,00 (Um milhão quinhentos e cinco mil reais), sendo R$ 1.500,000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cindo mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2224.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101.0001.21.050469-6.

VIGÊNCIA: 27/09/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Jannylene Alves Pereira, Matricula n° 252647

SUPLENTE: Aluísio da Silva Almeida, matrícula nº 249387

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2099-2021.

PROCESSO Nº 547106/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Estadual Jaraguá, localizada no município de Água Boa-MT”.

VALOR: R$2.039.618,16 (Dois milhões, trinta nove mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos), sendo R$2.034.618,16 (Dois milhões, trinta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos), por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.051675-9.

VIGÊNCIA: 25/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727.

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1289-2021.

PROCESSO Nº 449639/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, CNPJ nº 03.648.532/0001-28

OBJETO: “Construção de unidade escolar Complexo Bela Vista no município de Alto Paraguai-MT”

VALOR: R$12.014.454,83 (Doze milhões, quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), sendo R$11.955.858,27 (Onze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), por parte do CONCEDENTE e R$58.596,56 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.048945-1.

VIGÊNCIA: 27/04/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1887-2021.

PROCESSO Nº 246160/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50.

OBJETO: “Construção de nova unidade escolar para sediar a Escola Estadual Indígena Dom Felippo Rinaldi, localizada na Aldeia São Marcos, no município de Barra do Garças-MT”.

VALOR: R$4.165.001,04 (Quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil e um reais e quatro centavos), sendo R$4.160.001,04 (Quatro milhões, cento e sessenta mil e um reais e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.051627-9.

VIGÊNCIA: 02/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727.

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1811-2021.

PROCESSO Nº 394803/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: “Construção da Escola Estadual Décio Luiz Furigo na comunidade de Deciolandia no município de Diamantino/MT”.

VALOR: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), sendo R$ 4.971.759,72 (Quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 28.240,28 (Vinte e oito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.055176-7.

VIGÊNCIA: 25/06/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1048-2021.

PROCESSO Nº 256168/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jucimeira-MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: “Construção de muro de contenção e pintura Centro de Educação Infantil Vereadora Romilda Jose de Paula e Construção de muro e contenção e fechamento Centro de Educação Infantil João Pedro Cesconetto”.

VALOR: R$ 224.203,34 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e três reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 24.203,34 (Vinte e quatro mil, duzentos e três reais e trinta e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.051371-7

VIGÊNCIA: 08/09/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1752-2021.

PROCESSO Nº 328552/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, CNPJ nº 37.465.408/0001-49.

OBJETO: “Ampliação da Escola Municipal Prof. Luiz Carlos Alves da Crus, no município de Lambari D’Oeste/MT”.

VALOR: R$ 247.362,80 (Duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais), por parte do CONCEDENTE e 147.362,80 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/130.

EMPENHO: 14101.0001.21.051394-6.

VIGÊNCIA: 27/09/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, Matricula n° 250431.

SUPLENTE: Micael Agostinho Faria De Sousa, matrícula nº 247053.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1709-2021.

PROCESSO Nº 357595/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio verde-MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: “Construção de Escola de Ensino Fundamental no Bairro Parque das Emas, município de Lucas do Rio Verde/MT”.

VALOR: R$ 9.248.119,37 (Nove milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e dezenove reais e trinta e sete centavos), sendo R$ 9.243.119,37 (Nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, cento e dezenove reais e trinta e sete centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.054951-7.

VIGÊNCIA: 25/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1830-2021.

PROCESSO Nº 504817/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: “Reforma da EE Paulo Freire”.

VALOR: R$ 1.136,810,45 (Um milhão, cento e trinta e seis mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 1.131.810,45 (Um milhão, cento e trinta e um, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 122.

EMPENHO: 14101.0001.21.053010-7

VIGÊNCIA: 24/02/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1832-2021.

PROCESSO Nº 504819/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: “Reforma do prédio e da quadra poliesportiva da EE Pedro Bianchini”.

VALOR: R$ 1.015.404,93 (Um milhão, quinze mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e três centavos), sendo R$ 1.010,404,93 (Um milhão, dez mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/320

EMPENHO: 14101000121054963-0

VIGÊNCIA: 24/02/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1836-2021.

PROCESSO Nº 501098/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: “Reforma e Ampliação da Escola Pública Municipal Curumim”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.645.936,08 (Um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oito centavos), sendo R$ 1.640.936,08 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, novecentos e trinta e seis reais e oito centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/320

EMPENHO: 14101000121051483-7

VIGÊNCIA: 25/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0824-2021.

PROCESSO Nº 246755/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes-MT, CNPJ nº 33.683.822/0001-73.

OBJETO: “Reforma da Escola Municipal Princesa Izabel”.

VALOR: R$ 103.917,95 (Cento e três mil, novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 3.917,95 (Três mil, novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2217.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100

EMPENHO: 14101000121051571-1

VIGÊNCIA: 27/09/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1770-2021.

PROCESSO Nº 405116/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes-MT, CNPJ nº 33.683.822/0001-73.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Cerejeiras, localizada no município de Nova Bandeirantes - MT”.

VALOR: R$ 1.020.000,00 (Um milhão vinte mil reais), sendo R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100

EMPENHO: 14101000121051625-2

VIGÊNCIA: 27/09/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1251-2021.

PROCESSO Nº 315685/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, CNPJ nº 37.464.831/0001-38.

OBJETO: “Reforma de Sanitários da Escola Municipal Educação Básica Wilson Ribeiro, localizada no município de Nova Maringá-MT”.

VALOR: R$169.550,54 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$150.000,00 (cento e cinquenta mil), por parte do CONCEDENTE e R$ 19.550,54 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120

EMPENHO: 14101000121050476-9

VIGÊNCIA: 25/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063.

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1557-2021.

PROCESSO Nº 315683/2021.

PARTES: : O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, CNPJ nº 37.464.831/0001-38.

OBJETO: “Construção de uma Nova Unidade Escolar Estadual para melhor atendimento aos alunos da rede Estadual de Ensino”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 5.038.983,66(cinco milhões, trinta e oito mil, novecentos e oitenta três reais e sessenta e seis centavos.), sendo R$ 4.994.835,93 (quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil reais e noventa e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 44.147,73 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/320

EMPENHO: 14101000121055131-7

VIGÊNCIA: 28/02/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063.

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1711-2021.

PROCESSO Nº 380658/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT, CNPJ nº 01.614.521/0001-00.

OBJETO: “Construção da Escola Estadual Silvio Antônio Fávero”

VALOR: R$ 7.984.754,03 (Sete Milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro mil e três centavos), sendo R$ 7.745.211,40 (Sete milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e onze mil e quarenta centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 239.542,63 (Doze e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101000121055130-9

VIGÊNCIA: 23/08/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1573-2021.

PROCESSO Nº 18987/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, CNPJ nº 15.024.045/0001-73.

OBJETO: “Reforma Geral da Escola Estadual Juscelino Kubistchek de Oliveira”.

VALOR: R$ 6.500.000,00 (Seis Milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 6.495.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.054964-9

VIGÊNCIA: 23/08/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727.

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1516-2021.

PROCESSO Nº 452633/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, CNPJ nº 03.238.888/0001-93.

OBJETO: “Reforma e Ampliação da Escola Estadual Rosmay Kara José, localizado no município de Novo Horizonte do Norte-MT”.

VALOR: R$ 2.662.610,61 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 2.657.610,61 (dois milhões seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e um centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.050472-6

VIGÊNCIA: 27/10/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063.

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1745-2021.

PROCESSO Nº 485081/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, CNPJ nº 15.023.971/0001-24.

OBJETO:“Construção de Escola com 06 (seis) salas, no município de Paranatinga-MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), sendo R$ 4.856.114,29 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais e vinte e nove centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 143.885,71 (Cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 122.

EMPENHO: 14101000121053016-6

VIGÊNCIA: 01/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727.

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1148-2021.

PROCESSO Nº 485081/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: ”Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual São Pedro Apóstolo, localizada no município de Pedra Preta/MT”.

VALOR: R$ 1.082.270,10 (Um milhão, oitenta e dois mil, duzentos e setenta reais e dez centavos), sendo R$ 999.999,98 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 82.270,12 (Oitenta e dois mil, duzentos e setenta reais e doze), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/320.

EMPENHO: 14101000121051578-7

VIGÊNCIA: 29/06/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1649-2021.

PROCESSO Nº 485107/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, CNPJ nº 03.503.638/0001-33.

OBJETO: “Reforma Geral e Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual São Domingos Sávio, localizada no município de Ponte Branca/MT”.

VALOR: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), sendo R$ 1.288.000,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 12.000,00 (Doze mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/130.

EMPENHO: 14101000121051066-1

VIGÊNCIA: 15/08/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1137-2021.

PROCESSO Nº 163612/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTE E LACERDA-MT, inscrita no CNPJ nº 37.465.622/0001-03.

OBJETO: “Energia Solar - Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos”

VALOR: R$ 67.999,40 (Seiscentos e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042386-6

VIGÊNCIA: 31/08/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, matrícula: 250431

SUPLENTE: Michel Agostinho Faria De Sousa, matrícula: 247053

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1522-2021.

PROCESSO Nº 476013/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Querência-MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: “Construção da Escola Estadual 20 Marços, localizada no Município de Querência-MT”.

VALOR: R$ 7.897.474,69 (Sete milhões e oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 7.887.474,69 (Sete milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.051626-0

VIGÊNCIA: 20/01/2024

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727.

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1710-2021.

PROCESSO Nº 365504/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Estadual Deputado Francisco Vila Nova, localizada no município de Salto do Céu-MT”.

VALOR: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), sendo R$ 3.995.000,00 (Três milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/130.

EMPENHO: 14101000121051076-9

VIGÊNCIA: 120/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, matrícula: 250431.

SUPLENTE: Michel Agostinho Faria De Sousa, matrícula: 247053.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1712-2021.

PROCESSO Nº 502748/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Municipal Simão Bororó, localizada no município de Salto do Céu - MT”.

VALOR: R$ 1.104.981,76 (Um milhão cento e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 1.099.981,76 (Um milhão noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 122.

EMPENHO: 14101000121053438-2

VIGÊNCIA: 20/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, matrícula: 250431.

SUPLENTE: Michel Agostinho Faria De Sousa, matrícula: 247053.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1505-2021.

PROCESSO Nº 470435/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: “Reforma e construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Vanderlei Cecatto, localizada no município de Santo Antônio do Leste-MT”.

VALOR: R$1.942.789,47 (Um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), sendo R$1.868.256,79 (Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), por parte do CONCEDENTE e R$74.532,68 (Setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101000121051069-6

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727.

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2103-2021.

PROCESSO Nº 364041/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO: “Construção de unidade escolar com 16 salas e quadra poliesportiva, localizada no município de São José do Rio Claro-MT”.

VALOR: R$7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais), sendo R$7.737.966,98 (sete milhões, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), por parte do CONCEDENTE e R$162.033,02 (cento e sessenta e dois mil e trinta e três reais e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/320.

EMPENHO: 14101.0001.21.055832-8.

VIGÊNCIA: 21/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matricula n° 307063.

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, matrícula nº 273946.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1736-2021.

PROCESSO Nº 378141/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: “Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Antonio Carlos Moura”.

VALOR: de R$ 1.013.592,51(Um milhão, treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 963.592,51 (novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reias), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/320.

EMPENHO: 14101.0001.21.053433-1.

VIGÊNCIA: 28/02/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

SUPLENTE: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727.

FISCAL: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0702-2021.

PROCESSO Nº 144257/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Dos Amigos Da Criança E Do Adolescente De Sorriso-MT, inscrita no CNPJ nº 05.918.316/0001-80.

OBJETO: Contribuir para a qualificação do atendimento por meio de uma edificação”.

VALOR: R$ 483.423,76 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 133.423,76 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.051418-7.

VIGÊNCIA: 01/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1681-2021.

PROCESSO Nº 503073/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Tesouro-MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Filinto Muller, localizada no município de Tesouro-MT”.

VALOR: R$1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), sendo R$1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101000121050479-3

VIGÊNCIA: 27/09/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370.

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2032-2021.

PROCESSO Nº 544835/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, CNPJ nº 03.507.548/0001/10.

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Correa de Almeida, localizada no município de Várzea Grande-MT”.

VALOR: R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 4.430.924,22 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 69.075,78 (Sessenta e nove mil e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100/120/320.

EMPENHO: 14101000121055168-6 .

VIGÊNCIA: 23/08/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Jannylene Alves Pereira, Matricula n° 252647

SUPLENTE: Aluísio da Silva Almeida, matrícula nº 249387

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2031-2021.

PROCESSO Nº 544833/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, CNPJ nº 03.507.548/0001/10.

OBJETO: “Reforma e adequação da Escola Estadual Heroclito Leôncio Monteiro, localizada no município de Várzea Grande-MT”.

VALOR: R$3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), sendo R$3.455.752,78 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), por parte do CONCEDENTE e R$44.247,22 (Quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101000121051407-1.

VIGÊNCIA: 25/05/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Jannylene Alves Pereira, Matricula n° 252647

SUPLENTE: Aluísio da Silva Almeida, matrícula nº 249387

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1601-2021.

PROCESSO Nº 484826/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: “Construção da Escola Municipal Aloízio Jacob Webler, localizada no Município de Vera - MT”.

VALOR: de R$7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais), sendo R$7.892.525,31 (sete milhões e oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), por parte do CONCEDENTE e R$7.474,69 (sete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101000121055129-5 .

VIGÊNCIA: 21/11/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1839-2021.

PROCESSO Nº 509963/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, CNPJ nº 03.214.160/0001-21.

OBJETO: “Construção de Escola Estadual com quadra Poliesportiva, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT”.

VALOR: R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 6.357.045,35 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 142.954,65 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 320.

EMPENHO: 14101000121055175-9.

VIGÊNCIA: 23/08/2023.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques, Matrícula n° 250431

SUPLENTE: Micael Agostinho Faria de Sousa, matrícula nº 247053

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1161-2021.

PROCESSO Nº 148318/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Guarantã Do Norte -MT, inscrita no CNPJ nº 24.988.651/0001-08.

OBJETO: “Implantação de energia solar na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte - MT”.

VALOR: R$80.000,00 (oitenta mil reais), por parte da CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2217.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.41

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101.0001.21.051395-4

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252587.

SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1726-2021.

PROCESSO Nº 458561/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO:“Construção de quadra poliesportiva na EE Miguel Gonçalves Borges, no Distrito de Primavera Fontoura, no município de Canabrava do Norte-MT”.

VALOR: R$1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), sendo R$1.295.000,00 (Um milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120

EMPENHO: 14101000121049540-9

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: João Paulo Marcomini, matrícula nº 302727

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, matrícula nº 268904

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0804-2021.

PROCESSO Nº 229595/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Araguainha-MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

OBJETO: “Aquisição de Ar Condicionado para Escolas Municipais”.

VALOR: R$55.650,00 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais), sendo R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2228.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101.0001.21.049533-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Jomylla Mara Arruda Neves, matrícula nº 293974.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0600-2021.

PROCESSO Nº 140086/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oestes-MT, CNPJ nº 37.464.955/0001-00

OBJETO: “ Aquisição de computadores para Creche Balão Magico”

VALOR: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oiticentos reais), sendo R$ 20.000,00(Vinte mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$1.800,00 (Um mil e oitocentos reais ), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2224.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101.0001.21.042258-4

VIGÊNCIA: 15/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, matrícula nº 289691.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0088-2021.

PROCESSO Nº 114883/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60”.

OBJETO: “ Aquisição de Micro-ônibus para transporte de alunos no Município de Castanheira.”

VALOR: R$ 602.527,58 (Seiscentos e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 445.800,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais.), por parte do CONCEDENTE e R$ 156.727,58 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos. ), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2231.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101.0001.21.042269-1

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Adão José Pereira, matrícula nº 16501.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0628-2021.

PROCESSO Nº 148315/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70”.

OBJETO: “ Aquisição de tablets para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.”

VALOR: R$ 152.529,30 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhetos e vinte e nove reais e trinata centavos), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil), por parte do CONCEDENTE e R$ 2.529,30 (Dois mil,quinhetos e vinte e nove reais e trinta centavos ), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2224.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101.0001.21.040902-2

VIGÊNCIA: 30/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, matrícula nº 289691.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1740-2021.

PROCESSO Nº 404598/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: “ Reforma geral Contrução de quadra na Escola Estadual Palmital no Município de Colíder-MT”.

VALOR: R$ 2.031.172,43 (Dois milhões, trinta e um mil ,cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 1.949.925,53 (Um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 81.246,90 (Oitenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2792.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 120.

EMPENHO: 14101.0001.21.054961-4

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Carina Mendes da Silva, matrícula nº 230410.

SUPLENTE: Juliano Sacundo Herek, matrícula n° 252583.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0726-2021.

PROCESSO Nº 209997/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio-MT, CNPJ nº 04.199.966/0001-50.

OBJETO: “ Aquisição de Equipamentos para Rede Municipal de Ensino.”.

VALOR: R$ 41.030,00 (Quarenta e um mil e trinta reais), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 1.030,00 (Um mil e trinta reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527.

PROJETO: 2228.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 100.

EMPENHO: 14101.0001.21.042389-0

VIGÊNCIA: 15/07/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.

FISCAL: Jomylla Mara Arruda Neves, matrícula nº 293974.

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