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D.O. nº29094 de 13/10/2025
IN 007-25 ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
D.O. nº29118 de 18/11/2025

Retificação da Instrução Normativa nº 0092025SEDUCMT (3)

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RETIFICAÇÃO 001/2025/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa nº 009/2025/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado- DOE n° 29.108, de 4 de novembro de 2025, que dispõe sobre o processo de atribuição e contratação do professor, Técnico Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a publicação da Instrução Normativa nº 009/2025/SEDUC/MT, que regulamenta o processo de atribuição e contratação de servidores efetivos e temporários nas Unidades Educacionais, para atendimento das demandas decorrentes da Educação Básica para o ano letivo de 2026;

RESOLVE

Art. 1° RETIFICAR, de forma parcial e excepcional, o Anexo I da Instrução Normativa nº 009/2025/SEDUC/MT, que dispõe sobre o Cronograma de Atribuição do ano letivo de 2026, alterando-se as datas da 1ª etapa - Unidade Escolar e da 2ª etapa - DREs/DME, a fim de constar as seguintes modificações:

ONDE SE LÊ:

ANEXO I

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO - ANO LETIVO 2026

1ª ETAPA

UNIDADE ESCOLAR

1ª FASE

VINCULAÇÃO DE AULAS

(EFETIVOS E CONTRATO TEMPORÁRIO)

17 a 21/11/25

Vinculação de aulas na unidade escolar incluindo a vinculação da Alteração da Jornada de Trabalho Deferida e das Aulas Adicionais.

2ª ETAPA

DREs/DME

1ª FASE

SERVIDORES EFETIVOS -

AJUSTES

26/11 a 04/12/25

Atribuição feita pelas DREs e DME nas disciplinas/área de conhecimento e funções destinadas aos servidores efetivos que não completaram a jornada na unidade escolar.

2ª FASE

ATRIBUIÇÃO DE OFÍCIO

28/11 a 04/12/25

Notificação do servidor pelas DREs e DME e atribuição conforme a carga horária do concurso.

3ª FASE

ATRIBUIÇÃO DE SERVIDORES REMOVIDOS

05 e 08/12/25

Atribuição organizada pelas DREs e DME para os servidores com remoção deferida. As atribuições poderão ser realizadas de forma presencial ou remota (via google Meet ou outras plataformas digitais).

4ª FASE

SERVIDORES EFETIVOS PERMUTADOS E EM COOPERAÇÃO TÉCNICA

09 e 10/12/25

Atribuição organizada pelas DREs e DME.

LEIA-SE:

ANEXO I

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO - ANO LETIVO 2026

1ª ETAPA

UNIDADE ESCOLAR

1ª FASE

VINCULAÇÃO DE AULAS

(EFETIVOS E CONTRATO TEMPORÁRIO)

24 a 27/11/25

Vinculação de aulas na unidade escolar incluindo a vinculação da Alteração da Jornada de Trabalho Deferida e das Aulas Adicionais.

2ª ETAPA

DREs/DME

1ª FASE

SERVIDORES EFETIVOS -

AJUSTES E ATRIBUIÇÃO DE OFÍCIO

28/11 a 04/12/25

Atribuição feita pelas DREs e DME nas disciplinas/área de conhecimento e funções destinadas aos servidores efetivos que não completaram a jornada na unidade escolar e a notificação do servidor pelas DREs e DME e atribuição conforme a carga horária do concurso.

2ª FASE

ATRIBUIÇÃO DE SERVIDORES REMOVIDOS

05 e 08/12/25

Atribuição organizada pelas DREs e DME para os servidores com remoção deferida. As atribuições poderão ser realizadas de forma presencial ou remota (via google Meet ou outras plataformas digitais).

3ª FASE

SERVIDORES EFETIVOS PERMUTADOS E EM COOPERAÇÃO TÉCNICA

09 e 10/12/25

Atribuição organizada pelas DREs e DME.

2. Esta retificação entra em vigor na data da sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Instrução Normativa nº 009/2025/SEDUC/MT.

Cuiabá, 17 de novembro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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