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D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - IN 003-25 REPUBLICAÇÃO CRITERIOS DESCENTRALIZAÇÃO RECURSOS FINC UNID ESC 2

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D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - IN 003-25 REPUBLICAÇÃO CRITERIOS DESCENTRALIZAÇÃO RECURSOS FINC UNID ESC 2

*INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios e procedimentos para descentralização de recursos financeiros destinados às unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadu...

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - IN 003-25 REPUBLICAÇÃO CRITERIOS DESCENTRALIZAÇÃO RECURSOS FINC UNID ESC

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - IN 003-25 CRITERIOS DESCENTRALIZAÇÃO RECURSOS FINC UNID ESC

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios e procedimentos para descentralização de recursos financeiros destinados às unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadua...

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D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - IN 003-25 CRITERIOS DESCENTRALIZAÇÃO RECURSOS FINC UNID ESC

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - RETIFICAÇÃO 001-25 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012-2024 ok

RETIFICAÇÃO 001/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa nº 012/2024/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE n° 28.848, de 11 de outubro de 2024, que regula o processo de atribuição, remoção e contração de Professores, Técnicos Administrativos Educacionais e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ...

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D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - IN 003-25 REPUBLICAÇÃO CRITERIOS DESCENTRALIZAÇÃO RECURSOS FINC UNID ESC 2

D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - IN 003-25 REPUBLICAÇÃO CRITERIOS DESCENTRALIZAÇÃO RECURSOS FINC UNID ESC 2

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