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D.O. nº29118 de 18/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL INÊS
D.O. nº29118 de 18/11/2025

SECEL-PRO-2025_04836 AO PÉ DA LETRA- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE[1]

D.O. nº29118 de 18/11/2025
Extrato 3º Termo Aditivo ao C. 032.2023.SECEL - Ágape Construtora

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025/SECEL

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 360 à 396, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21.

PROCESSO Nº: SECEL-PRO-2025/04836

Objeto: AQUISIÇÃO DO LIVRO - AO PÉ DA LETRA: DE COMO A ARTE MATO-GROSSENSE PROVOCA E SE REINVENTA NA PLÁSTICA DE UMA IDEIA

Dotação Orçamentária:

UO: 23101; PROGRAMA:523 AÇÃO: 2894 FONTE: 1.500.0196

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.000

Contratado:CARRION & CARRACEDO LTDA EPP

CNPJ:02.976.033/0001-05

Valor:R$ 384.000,00

Cuiabá, 17 de novembro de 2025.

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