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D.O. nº29106 de 31/10/2025
Lauda 125
D.O. nº29118 de 18/11/2025

Lauda 132

D.O. nº29123 de 26/11/2025
Lauda 135 ERRATA

LAUDA 132

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0879-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/61639

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ n. 37.465.002/0001-66.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0879-2020, em R$ 15.105,86 (quinze mil, cento e cinco reais e oitenta e seis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 17/11/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito de Querência/MT.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 1505-2021.

SEDUC-PRO-2023/14156

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de  Educação,  inscrita  no CNPJ  nº  53.291.992/0001-10  e  a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da alterar a “Cláusula Terceira - Do Valor” do Termo de Convênio n. º 1505-2021, para o uso do saldo no convênio obtido por desconto de licitação e o rendimento da aplicação financeira no valor de R$ 101.970,76 (cento e um mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos).

ASSINATURA: 14/11/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 2103-2021.

SEDUC-PRO-2023/60380

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de  Educação,  inscrita  no CNPJ  nº  53.291.992/0001-10  e  a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da alterar a “Cláusula Terceira - Do Valor” do Termo de Convênio n. º 2103-2021, para o uso do saldo no convênio obtido por rendimento da aplicação financeira no valor de R$ 91.782,58 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

ASSINATURA: 14/11/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0469-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/56317

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT CNPJ nº 37.465.176/0001-29

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0469-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 30/11/2025 para 29/05/2026.

ASSINATURA: 10/11/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1605-2022

Processo:SEDUC-PRO-2022/49318

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de ColnizaMT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: A presente ampliação de metas ao convênio nº 1605-2022, tem por objetivo a readequação da planilha, bem como ampliação de metas físicas com a utilização de saldo de Rendimento de Aplicação Financeira da conta do convênio, no valor de R$ 26.058,92 (vinte e seis mil cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e Saldo Remanescente ao Convênio de R$ 92.457,31 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) para a Aquisição De Equipamentos E Mobiliários Para Estruturação Da Biblioteca Da Escola Municipal Bom Jesus.

ASSINATURA: 14/11/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Milton de Souza Amorim - Prefeito de Colniza/MT.

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