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D.O. nº29120 de 21/11/2025
Extrato 19-11-2025
D.O. nº29120 de 21/11/2025

Extrato 19-11-2025-DRDH

D.O. nº29120 de 21/11/2025
Extrato Portaria GASUB novembro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica:

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 4751/2025 Município Tangará da Serra/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Paiaguás; no rio Sepotuba, integrante da sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do rio Paraná, às coordenadas geográficas; 14° 40′ 44,46” latitude S e 57°45’25,0” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia.

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº 4752/2025 - Município Tangará da Serra/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Sepotuba; no rio Sepotuba, integrante da sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do rio Paraná, às coordenadas geográficas; 14°38’31” latitude S e 57°45’02” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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