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D.O. nº29119 de 19/11/2025
EXTRATO-PORTARIA-563-2025-CONT.071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI-GESTÃO-DE-PESSOAS
D.O. nº29120 de 21/11/2025

PORTARIA Nº 0566

D.O. nº29121 de 24/11/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039

PORTARIA Nº 0566/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2025.0.000010557-0 Despacho 0427147 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 039/2025, 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 044/2025, 045/2025, 046/2025, 047/2025, 048/2025, 049,2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025 e 054/2025 a qual tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Fiscal Titular

Maria Carolina Sanches de Arruda

Fiscal Substituto

Érika Oliveira Gonçalves

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT,   04 de novembro de 2025.

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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