Aguarde por favor...
D.O. nº29119 de 19/11/2025
EXTRATO-PORTARIA-562-2025-CONT_1
D.O. nº29119 de 19/11/2025

EXTRATO-PORTARIA-563-2025-CONT.071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI-GESTÃO-DE-PESSOAS

D.O. nº29120 de 21/11/2025
PORTARIA Nº 0566

PORTARIA N.º563/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000018190-0, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 071/2023/DPE/MT celebrado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção humanizada, através de postos de Acolhimento, Secretariado, Atendimento de Relacionamento com o Usuário e Cuidador de Crianças, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Diretoria de Gestão de Pessoas.

FISCAIS SETORIAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

José Tavares de Araújo

101005212.1

Fiscal Substituto

Danyelle Crystinne Silva Alts

101007082.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em: 17/11/2025

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital