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D.O. nº29121 de 24/11/2025
Extrato Termo de Extinção Consensual - Contrato 012-2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº29121 de 24/11/2025

Extrato Portaria GASUB novembro 06

D.O. nº29122 de 25/11/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 4.501/2025: GMP 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 44.548.274/0001-95, Processo nº 4585/2025. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°29'47,00"S e Long. 56°6'34,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens E Saneamento Eireli EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 32687. Essa autorização vigorará até 19 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 4.502/2025: SONIA GARCIA CUNHA, CPF: 137.741.821-91, Processo nº 5148/2025. O poço tubular será construído no município de Poconé/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°59'30,00"S e Long. 56°48'39,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações De Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Evilly Guimarães Bini, CREA 30090. Essa autorização vigorará até 19 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 4.503/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, CNPJ: 15.023.906/0001-07, Processo nº 4972/2025. O poço tubular será construído no município de Alta Floresta/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 09°56'22,16"S e Long. 55°54'54,62"W. A profundidade pretendida do poço é de 30 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Amazõnia Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 36458. Essa autorização vigorará até 19 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 4.504/2025: YARA GARMS CAVLAK, CPF: 110.649.218-84, Processo nº 4761/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Canaã III, zona rural no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°33'57.9800"S e Long. 55°6'37.6900"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Limpa, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Caio Fernando Bellão De Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 19 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 4.505/2025: CAROLYNE MARTIGNAGO PRIETO, CNPJ: 009.285.641-18, Processo nº 1978/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Palmital, zona rural no município de Santo Antônio Do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°55'48.1800"S e Long. 53°49'51.0300"W. A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Da Rocha Engenharia Consultoria E Prestacao De Servicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Derkian Sanches de Oliveira, CREA 1217543490. Essa autorização vigorará até 19 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 4.521/2025: CESAR POSSAMAI, CPF nº 459.453.141-53, Processo nº 267/2025. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Descalvado, zona rural do município de Vera/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: PT CP-01: -Lat.12°36'21.3800"S e Long. 55°19'18.1500"W; Poço Observação 01- Lat. 12°36'21,2"S e Long. 55°19'18.6"W; PT CP-02: -Lat. 12°36'15.2700"S e Long. 55°19'19.4300"W; Poço Observação 02- Lat. 12°36'14,5"S e Long. 55°19'18.3"W; PT CP-03: -Lat. 12°36'17.1300"S e Long. 55°19'13.0600"W; Poço Observação 03- Lat. 12°36'16.6"S e Long. 55°19'13.4"W; e PT CP-04: -Lat. 12°36'23.7700"S e Long. 55°19'24.2300"W; Poço Observação 04- Lat. 12°36'24.2"S e Long. 55°19'25.4"W. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a COPAM, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelo geólogo Sr. Wagnan Honezokemae Angelo de Melo, CREA nº 21648, conforme ART n° 1220240274144. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização vigorará até 18 de maio de 2026, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.695 de 19 de novembro de 2025, Transferir, alterar e renovar a outorga de RENATO DAVID PRANTE, inscrito no CPF sob nº 378.402.310-04, concedida pela Portaria nº 080 de 05/02/2020, publicada no DOE do dia 07/02/2020, para NERI JOSÉ CHIARELLO, inscrito no CPF sob n° 407.642.570-72, referente ao Processo 5632/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentacao Animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Vale do Verde, zona rural no município de Porto Dos Gaúchos/MT, com validade até 17 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.696 de 19 de novembro de 2025, Outorgar a RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, inscrito no CNPJ sob n° 59.970.624/0030-19, referente ao Processo 4361/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 13 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.697 de 19 de novembro de 2025, Transferir, alterar e renovar a outorga de OLÍVIO MARTINAZZO, inscrito no CPF sob nº 213.032.669-20, concedida pela Portaria nº 503 de 30/07/2020, publicada no DOE do dia 12/08/2020, para MARI TANIA DE VARGAS MAZZARDO, inscrito no CPF sob n° 015.422.759-54, referente ao Processo 1140/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural no município de Nova Mutum/MT, com validade até 16 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.698 de 19 de novembro de 2025, Renovar e Alterar a outorga a MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A, inscrito no CNPJ sob n° 14.773.721/0001-49, concedida pela Portaria nº 1.035 de 14/12/2020, publicada no DOE do dia 16/12/2020, referente ao Processo nº 1439/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Outros Usos. O empreendimento está localizado no município de Chapada Dos Guimarães/MT, com validade até 17 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.699 de 19 de novembro de 2025, Alterar a outorga a ARY JOSÉ FERRARI, inscrito no CPF sob n° 109.268.871-49, concedida pela Portaria nº 1.085 de 23/08/2024, publicada no DOE do dia 03/09/2024, referente ao Processo nº 4761/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Estrela, zona rural no município de Poxoreú/MT, com validade até 20 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.700 de 19 de novembro de 2025, Renovar e Alterar a outorga a ALDA APARECIDA MASTELARO HAYASHI, inscrito no CPF sob n° 531.047.659-87, concedida pela Portaria nº 331 de 29/05/2020, publicada no DOE do dia 04/06/2020, referente ao Processo nº 1609/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal E Outros Usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tres Meninas, zona rural do município de Santo Antônio do Leste/MT, com validade até 17 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.701 de 19 de novembro de 2025, Outorgar a AGRO ARLA INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 57.898.307/0001-79, referente ao Processo 1803/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Industria. O empreendimento está localizado no município de Porto Alegre do Norte/MT, com validade até 17 de novembro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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