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D.O. nº29122 de 25/11/2025
Publicação de licença
D.O. nº29122 de 25/11/2025

NOTIFICAÇÃO - 050 - 2025 - 24 - 11 - 2025

D.O. nº29123 de 26/11/2025
NOTIFICAÇÃO - 25 -11- 2025

NOTIFICAÇÃO nº. 050/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

3665/2025

INTERESSADO: SOLSTICIO AGRONEGÓCIOS

CPF/CNPJ: 35.831.695/0001-38

DESPACHO 244/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS S. LUCENA

4127/2024

INTERESSADO: UGGERI AGROPECUARIA LTDA

CPF/CNPJ: 03.648.961/0001-03

OFICIO Nº 208179/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA

7627/2025

INTERESSADO: GEOEX AGROPECUARIA E MINERADORA LTDA

CPF/CNPJ: 13.177.297/0002-98

OFICIO Nº 208319/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: RICARDO FERNANFO BALSAN

Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

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