Aguarde por favor...
D.O. nº29122 de 25/11/2025
NOTIFICAÇÃO - 050 - 2025 - 24 - 11 - 2025
D.O. nº29123 de 26/11/2025

NOTIFICAÇÃO - 25 -11- 2025

D.O. nº29123 de 26/11/2025
Processo n° 133076-2020 TAC 258 - extrato TAC

NOTIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso;

Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022.

NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DESPACHO, para tomar CONHECIMENTO de seus termos.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2025.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

PROCESSO

AUTUADO

CPF/CNPJ

AUTO DE

INFRAÇÃO

DESPACHO

PROCURADOR

030321/2022

EDILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA

011.806.301-49

0221332246

006782/2025

KARINA OLIVEIRA ALVES - OAB/MT N°16.060

002977/2022

JOSÉ PERIGO

140.166.999-91

0022043190

006524/2025

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA - OAB/MT N°10.845
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital