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PORTARIA Nº 023/2022/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 062/2016/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/09/2021 a 20/09/2022

FORNECEDOR: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA EPP

SUBSTITUIR FISCAL TECNICO - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA A PARTIR DO DIA 03/11/2021

DE: Ivan Utsch Seba - Matrícula: 283931

POR: Francisnete Gomes Kleinschimitt - Matrícula: 296747

CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2021 a 14/01/2022

FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

SUBSTITUIR FISCAL TECNICO - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA A PARTIR DO DIA 03/11/2021

DE: Ivan Utsch Seba - Matrícula: 283931

POR: Francisnete Gomes Kleinschimitt - Matrícula: 296747

CONTRATO Nº 147/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2021 a 14/01/2022

FORNECEDOR: MEDEIROS & CURVO LTDA

SUBSTITUIR FISCAL TECNICO - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA A PARTIR DO DIA 03/11/2021

DE: Ivan Utsch Seba - Matrícula: 283931

POR: Francisnete Gomes Kleinschimitt - Matrícula: 296747

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2021 a 14/01/2022

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIR FISCAL TECNICO - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA A PARTIR DO DIA 03/11/2021

DE: Ivan Utsch Seba - Matrícula: 283931

POR: Francisnete Gomes Kleinschimitt - Matrícula: 296747

CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/08/2021 a 23/08/2022

FORNECEDOR: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

SUBSTITUIR FISCAL TECNICO - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA A PARTIR DO DIA 03/11/2021

DE: Ivan Utsch Seba - Matrícula: 283931

POR: Francisnete Gomes Kleinschimitt - Matrícula: 296747

CONTRATO Nº 077/2017/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022

FORNECEDOR: MARISTELA CRISTHIANNE MALI NASR - ME

SUBSTITUIR FISCAL TITULAR A PARTIR DO DIA 01/11/2021

DE: Glaucia Larroyed de Oliveira - Matricula: 123153

POR: Tereza Raquel Marques de Moura - Matricula: 114515

CONTRATO Nº 017/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 09/11/2022

FORNECEDOR: ORTOTRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA

SUBSTITUIR FISCAL TITULAR - A PARTIR DO DIA 26/10/2021

DE: Eduardo Massahiro Ono- Matrícula: 3007891

POR: Bruno Cézar Massaia - Matrícula: 3059441

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL - A PARTIR DO DIA 26/10/2021

DE: Alessandra Meire Perez - Matrícula: 125247

POR: Maria Pereira França - Matrícula: 122739

SUBSTITUIR GESTOR DE CONTRATO - A PARTIR DO DIA 26/10/2021

DE: Mirian Alves Moreira - Matrícula: 114801

POR: Lucia Maria Tizo de Almeida - Matrícula: 281855

CONTRATO Nº 122/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 18/01/2022

FORNECEDOR: FIGUEIREDO, RABEL & CIA LTDA

SUBSTITUIR GESTOR DE CONTRATO A PARTIR DO DIA 06/12/2021

DE: Jasme Palrim do Nascimento - Matrícula: 294902

POR: Rosineide Alves Pereira - Matrícula: 295338

CONTRATO Nº 087/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/12/2021 a 02/06/2022

FORNECEDOR: ORGANIZAÇÃO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL - A PARTIR DO DIA 04/12/2021

DE: Eduardo Pires de Camargo - Matrícula: 295912

POR: Beatryz Capistrano Pereira - Matrícula: 45720

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2022.