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D.O. nº28164 de 14/01/2022
Lauda 05
D.O. nº28165 de 17/01/2022

Lauda 06

D.O. nº28167 de 19/01/2022
Lauda 08

LAUDA 006

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1712-2021

PROCESSO Nº 502748/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Municipal Simão Bororó, localizada no município de Salto do Céu-MT”.

VALOR: R$ 1.104.981,76 (Um milhão, cento e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais, setenta e seis centavos), sendo R$ 1.099.981,76 (Um milhão, noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.21.053438-2

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro, Matrícula nº 250431

SUPLENTE: Micael Agostinho Faria de Sousa, Matrícula n° 247053

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1623-2021

PROCESSO Nº 297820/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23

OBJETO: “Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Vinicius de Moraes no Município de Dom Aquino- MT”.

VALOR: R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), sendo R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.048876-3

VIGÊNCIA: 31/01/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1078-2021

PROCESSO Nº 222285/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, CNPJ nº 03.133.097/0001-07

OBJETO: “Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Pick Up para aatendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alto Garças-MT”.

VALOR: R$ 251.666,67 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 151.666,67 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.21.042960-0

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Adão José Pereira, Matrícula nº 16501

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0676-2021

PROCESSO Nº 294623/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT, CNPJ nº 03.180.924/0001-05

OBJETO: “Aquisição de 01(um) Micro-Ônibus escolar para atender o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino desste Município”.

VALOR: R$ 406.633,33 (Quatro centos e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil enovecentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 183.733,33 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040853-0

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, Matrícula nº 298770

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0109-2021

PROCESSO Nº 122773/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, CNPJ nº 04.202.280/0001-71

OBJETO: “Aquisição de veículo para departamento educacional indígena no Município de Nova Nazaré”.

VALOR: R$ 248.723,74 (Duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 98.723,74 (Noventa e oito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043828-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Adão José Pereira, Matrícula nº 16501

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1758-2021

PROCESSO Nº 517207/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16

OBJETO: “Reforma da Escola Estadual Marechal Rondon, localizada no município de Jaciara- MT”.

VALOR: R$ 1.981.027,10 (Um milhão, novecentos e oitenta e um mil, vinte e sete reais e dez centavos), sendo R$ 1.901.786,02 (um milhão, novecentos e um mil, setencentos e oitenta e seis reas e dois centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 79.241,08 (Setenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e oito centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.05104-5

VIGÊNCIA: 27/04/2023

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0314-2021

PROCESSO Nº 166460/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, CNPJ nº 24.977.654/0001-38

OBJETO: “Aquisição de automóvel modelo tipo Pick-Up, mínimo 85 CV, cabine dupla flex 2021/2022, com as características: Ar condicionado, kit multimídia e alto falantes nas portas, Air bag duplo/ Farol de neblina dianteiro/ Lanterna de neblina/ Freiro ABS/ Regulagem de altura dos faróis/ Rodas Aro 16/ Transmissão manual de cinco velocidades e ré/ Trava”.

VALOR: R$ 115.300,00 (Cento e quinze mil e trezentos reais), sendo R$ 110.700,00 (Cento e dez mil e setecentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042979-1

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Cleiton Júnior de Oliveira, Matrícula nº 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0292-2021

PROCESSO Nº 109070/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50

OBJETO: “Aquisição de 1 (um) veículo Ônibus Rural escolar - ORE 1 ”.

VALOR: R$ 374.933,33 (Trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos ), sendo R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 94.933,33 (Noventa e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.046530-3

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, Matrícula nº 298770

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1691-2021

PROCESSO Nº 305177/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, CNPJ nº 01.367.762/0001-93

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. José Gentil, localizada no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT ”.

VALOR: R$ 708.156,92 (Setessentos e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 693.993,78 (Seiscentos e noventa e três mil, novecentos e noventsa e três reais e setenta e oito centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 14.163,14 (Quartorze mil, cento sessenta e três mil, quartoze centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.051065-3

VIGÊNCIA: 26/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro, Matrícula nº 250431

SUPLENTE: Micael Agostinho Faria de Sousa, Matrícula n° 247053

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1148-2021

PROCESSO Nº 377022/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual São Pedro Apóstolo, localizada no município de Pedra Preta- MT”.

VALOR: R$ 1.082.270,10 (Um milhão, oitenta e dois mil, duzentos e setenta reais e dez centavos), sendo R$ 999.999,98 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 82.270,12 (Oitenta e dois mil, duzentos e setenta reais e doze centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.051578-7

VIGÊNCIA: 29/02/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 2251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2099-2021

PROCESSO Nº 547106/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Estadual Jaraguá, localizada o município de Água Boa-MT”.

VALOR: R$2.039.618,16 (Dois milhões, trinta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos), sendo R$2.034.618,16 (Dois milhões, trinta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.051675-9

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: João Paulo Marcomini, Matrícula nº 302727

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, Matrícula nº 268904

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0938-2021

PROCESSO Nº 312475/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00.

OBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais para projeto com a banda e fanfarra municipal em Terra Nova do Norte-MT”.

VALOR: R$101.352,29 (Cento e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), sendo R$100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$1.352,29 (Um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042257-6

VIGÊNCIA: 01/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Gláucia Ribeiro, Matrícula nº 76131

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1887-2021

PROCESSO Nº 246160/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50.

OBJETO: “Construção de nova unidade escolar para sediar a Escola Estadual Indígena Dom Felippo Rinaldi, localizada na Aldeia São Marcos, no município de Barra do Garças-MT”.

VALOR: R$4.165.001,04 (Quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil e um reais e dezesseis centavos), sendo R$4.160.001,04 (Quatro milhões, cento e sessenta mil e um reais e quatro centavos) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.051627-9

VIGÊNCIA: 02/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: João Paulo Marcomini, Matrícula nº 302727

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, Matrícula nº 268904

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1869-2021

PROCESSO Nº 527381/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Tesouro-MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizada no município de Tesouro-MT”.

VALOR: R$1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), sendo R$1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.051067-1

VIGÊNCIA: 27/09/2022

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula nº 251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula nº 212842

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1831-2021

PROCESSO Nº 536623/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: “Construção de Escola Estadual Nova no município de Chapada dos Guimarães-MT”.

VALOR: R$ 8.116.883,53 (Oito milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 8.111.883,53 (Oito milhões, cento e onze mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.050477-7

VIGÊNCIA: 21/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira, Matrícula nº 252647

SUPLENTE: Aluísio da Silva Almeida, Matrícula nº 249387

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2021

PROCESSO Nº 180291/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jangada-MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68

OBJETO: “Aquisição de Veículo para atender a Secretaria Municapl de Educação”.

VALOR: R$ 147.666,66 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 47.666,66 (Quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.044896-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Adão José Pereira, Matrícula nº 16501

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