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D.O. nº28159 de 07/01/2022
Lauda 02
D.O. nº28164 de 14/01/2022

Lauda 05

D.O. nº28165 de 17/01/2022
Lauda 06

LAUDA 005

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0487-2021

PROCESSO Nº 202000/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari -MT, CNPJ nº 01.362.680/0001-56

OBJETO: “Aquisição de um Veículo tipo Picape Cabine Dupla com Carroceria para atender a Secretaria de Educação do município de Alto Taquari”.

VALOR: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reias) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.044607-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Adão José Pereira, Matrícula nº 16501

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2031-2021

PROCESSO Nº 544833/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande -MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10

OBJETO: “Reforma e adequação da Escola Estadual Heróclito Leôncio Monteiro, localizada no município de Várzea Grande-MT”.

VALOR: R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), sendo R$3.455.752,78 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) por parte do CONCEDENTE e R$44.247,22 (Quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.051407-1

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Janyllene Alves Pereira, Matrícula nº 252647 (Titular) e Aluísio D Silva Almeida, Matrícula nº 249387 (Suplente).

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1720-2021

PROCESSO Nº 379528/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Poconé -MT, CNPJ nº 03.162.872/0001-44

OBJETO: “Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as Escolas Municipais CMEI Augusta Leite e Escola Municipal Heloisa Elena”.

VALOR: R$10.629,31 (Dez mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), sendo R$10.000,00 (Dez mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$629,31 (Seiscentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042975-9

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

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