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D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA Nº 2014.SSDPG 27.11.2025 - Férias
D.O. nº29125 de 28/11/2025

PORTARIA Nº 2016.SSDPG. 27.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº29125 de 28/11/2025
Decisões proferidas perante a 31ª Reunião Extraordinária do CSDPMT

PORTARIA Nº 2016/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025041-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/11/2025 a 5/12/2025

Dr.(a): Camillo Fares Abinader Neto

Assessor(a) de Defensor (a): Acácia Silva Ribeiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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