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D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA Nº 2012.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude
D.O. nº29125 de 28/11/2025

PORTARIA Nº 2014.SSDPG 27.11.2025 - Férias

D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA Nº 2016.SSDPG. 27.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 2014/SSDPG DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, referente ao período aquisitivo 1999/2000, conforme código 018584 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018630.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública MARIA ALICE RAMOS BODOT, matrícula 101007419, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 10/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018597.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018604.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público VICTOR HUGO TODISCO SOARES, matrícula 101004478, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018632.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE LAURINDO, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/11/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018644.

Art. 7° CONCEDER o Servidor Público ULISSES CITTADELLA PEIXOTO, matrícula 101006558, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/12/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018647.

Art. 8° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, que seria usufruída em 26/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1923/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.116, no dia 14 de novembro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000024861-4.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000024248-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, perante a 4ª e 5ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá.

Art. 10. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, que seriam usufruídas nos dias 08/12/2025 e 10/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1937/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.117, no dia 17 de novembro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000024787-1.

Art. 11. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, que seriam usufruídas nos dias 11/12/2025 e 12/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria de Retificação nº 1873/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.111, no dia 07 de novembro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000024787-1.

Art. 12. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, que seriam usufruídas nos dias 15/12/2025 a 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1937/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.110, no dia 06 novembro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000024787-1.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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