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PORTARIA Nº 2011/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000024975-0.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho e a suspensão dos atendimentos presenciais no Núcleo de Peixoto de Azevedo, no dia 27/11/2025, em razão da ausência de abastecimento de água no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso