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D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA Nº 2011.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo
D.O. nº29125 de 28/11/2025

PORTARIA Nº 2012.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA Nº 2014.SSDPG 27.11.2025 - Férias

PORTARIA Nº 2012/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025009-0.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude, no dia 27/11/2025, em razão da suspensão das atividades presenciais no Fórum da comarca (Juizado da Infância e Juventude) e das obras no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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