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D.O. nº29065 de 02/09/2025
Cronograma novo FUNDAAF - atualizado
D.O. nº29125 de 28/11/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 - CONSAD/FUNDAAF

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À

AGRICULTURA FAMILIAR - CONSAD/FUNDAAF, no uso de suas atribuiçoes legais, e nos termos da Lei Estadual nº 12.386, de 08 de janeiro de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 876, de 17 de maio de 2024, CONVOCA os Conselheiros Titulares designados pelo Ato nº 1.989/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/11/2024, a saber: Diego Marques Santana Miyoshi, Felipe da Rocha Florêncio, Jefferson Preza Moreno, Ricardo Roberto de Almeida Capistrano, Suelme Evangelista Fernandes e Wilson Fernando Vargas de Andrade, para a 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO, conforme informações abaixo:

Data: 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira);

Horário: 14h00;

Local: Sala reuniões Eng. Agro. Indira Nasser, na sede da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, endereço Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Edifício CERES, 2º andar, Centro Político Administrativo, CEP: 78049-050, Cuiabá/MT, e online através do link a ser enviado para o e-mail dos conselheiros

PAUTA DA REUNIÃO

a)  FUNDAAF Modalidade Inclusão Rural (Grupo 2.2)

1) Resultado Final: apresentação e convalidação;

2) Requerimentos (erro material): apresentação de modelo.

b)  FUNDAAF Modalidade Incentivo Produtivo (Grupo 2.1)

1) Apresentação do Edital;

2) Parecer técnico do Edital.

c)  Orçamento do FUNDAAF executado em 2025 até 02/12/2025: apresentação e convalidação;

d)  Alterações do Regulamento Operacional do FUNDAAF;

e)  Alterações do Decreto 876/2025: apresentação;

f)   Plano de investimento e custeio do orçamento do FUNDAAF para 2026: apresentação e convalidação;

g)  Calendário das reuniões 2026.

Em caso de impedimento para comparecimento, solicita-se que o Conselheiro Titular comunique formalmente e providencie a participação de seu respectivo Suplente, conforme designação.

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar -SEAF

Presidente do Conselho de Administração do FUNDAAF

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