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D.O. nº29126 de 01/12/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 162-2025 - L.F.COM.DE ELET.LTDA
D.O. nº29126 de 01/12/2025

EXTRATO PORTARIA 589-2025 - CONTRATO 205-2025 - VITA COM.E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº29126 de 01/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025 - GBMAX COM. E SERV. LTDA

PORTARIA N.º 589/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022090-6 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 205/2025/DPEMT, celebrado com a empresa VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o contrato tem por objeto a aquisição de mobiliários (móveis em geral), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Diamantino.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082-1

Fiscal Substituto

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135-3

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 28 de novembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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