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D.O. nº29126 de 01/12/2025

PORTARIA Nº 2022.SSDPG 28.11.2025 - Altera a escala plantão da microrregião do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 2022/SSDPG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025119-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/12/2025 a 10/12/2025

Dr.(a): Edemar Barbosa Belem

Assessor(a) de Defensor (a): Jaqueline Magalhaes Brito

10/12/2025 a 19/12/2025

Dr. (a): Hugo Ramos Vilela

Assessor(a) de Defensor(a): Myllene Borges Barbosa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso