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D.O. nº29125 de 28/11/2025
Extrato da Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário SVS nº 1179.167881.2025
D.O. nº29126 de 01/12/2025

EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO INSTITUTO HEALTH E SESMT 2025

D.O. nº29127 de 02/12/2025
Extrato de publicação do 2º TA - CTR 288.2024 - A M I CONSTRUÇÕES OK

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP/SES/MT

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO E/OU PRÁTICA CURRICULAR

PROCESSO SES-PRO-2025/74885

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONVENENTE: INSTITUTO HEALTH - FACULDADE ITH, representada pela Sra. ANA CLAUDIA CAMARGO CAMPOS.

OBJETO: “Desenvolvimento de atividades de Estágio e/ou Prática Curricular conjuntas entre a Instituição de Ensino Convenente e a Instituição Concedente, para discentes regularmente matriculados nos Cursos de Pós- Graduação em Enfermagem Obstétrica, Urgência e Emergência, UTI e UTI Neonatal e Pediátrica da INSTITUIÇÃO CONVENENTE, indicados pela mesma e aceitos pela INSTITUIÇÃO CONCEDENTE”.

CONTRAPARTIDA: Acesso e/ou empréstimo a Laboratórios, Biblioteca, Auditório e Sala de Aula conforme agendamento prévio, mediante disponibilidade; Cooperação técnico-científica para elaboração de programas e políticas de atenção à saúde; Realização de Projetos de Extensão, quando possível, de acordo com o planejamento acadêmico da IES e cursos envolvidos, em consonância com as necessidades do serviço; Apoio no desenvolvimento das atividades técnicas durante a realização das atividades de estágio supervisionado dentro do período letivo da IES; Apoio no desenvolvimento de Campanhas de Educação em Saúde nas dependências da unidade de saúde, desde que acordadas antecipadamennte no plano de atividades e sejam pertinentes as atividades dos estágios e práticas curriculares dos cursos envolvidos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo de Compromisso Institucional.

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025.

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