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D.O. nº29127 de 02/12/2025
Campinapolis Indig Aviso Pregão 013-2025
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Santa Terezinha Aviso Pregão 018-2025

D.O. nº29127 de 02/12/2025
Campos de Julio Aviso Pregão 004-2025

Aviso de Abertura Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preço Nº 018/2025 SEDUC-PRO- 2025/163837 A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Confresa,  e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar CDCE, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 018/2025, tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberta, objetivando o registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Santa Terezinha/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar pelos Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto nº 219/2019, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT. A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na CDCE EE Santa Terezinha, situada à Rua do Comércio, nº 240, Bairro Centro, município de Santa Terezinha/MT, iniciando às 08:00h do dia 17 de dezembro de 2025. Apresentação das Amostras: no mesmo dia, durante a sessão. Local da Audiência Pública: Escola Estadual Santa Terezinha, situada à Rua do Comércio, nº 240, Bairro Centro, município de Santa Terezinha/MT. Edital Disponibilizado no drive da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Educação do polo: https://drive.google.com/file/d/17R_fG4kach0wpS- yo3qLItD57-bEHmdq/view?usp=sharing podendo ser solicitado pelo E-mail: cfs.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial Marta Cristina Theis; Confresa/MT/2025.

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