Legislação

D.O. nº29126 de 01/12/2025
PORTARIA 055.2025 EXTRATO DO CT N. 056-2025 - OLMI INFORMATICA

D.O. nº29127 de 02/12/2025

PORTARIA 056.2025 EXTRATO DO CT N. 054-2025 - AMENA (2)

D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORTARIA 058.2025 EXTRATO DO CT N. 067-2025 -ESAF

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA

DO OBJETO: Aquisição de Eletrodoméstico, para atender as demandas da Fundação Nova Chance-FUNAC.

DA MODALIDADE: ADESÃO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025/SEPLAG, com fulcro no art. 82, § 2°, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005/CPPGE/2020 ao Parecer Referencial n° 2844/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00915

DO VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2763.0600.4.4.90.52.034.15010000.04.06.01

DA VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sra. VERA LUCIA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 056/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante ADESÃO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025/SEPLAG.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 054/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00915)
Fornecedor	AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ 46.368.367/0001-63)
Unidade	18201	Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico, para atender as demandas da Fundação Nova Chance-FUNAC. Valor: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).
Fiscal Titular	Taisy Mikaelly Rodrigues Franca (321584)
Fiscal Substituto	Luciano Simão Fernandes (38566)
Efeito	01/12/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.