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D.O. nº29127 de 02/12/2025
10- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2443-2025 - INSTITUTO BRASIL
D.O. nº29127 de 02/12/2025

01- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X SESP N°0220-2020 - (SESP-PRO-2025-62303

D.O. nº29127 de 02/12/2025
02- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - PROCON 0369-2020- SETASC-PROCON E P.M. DE TAPURAH

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEM DESPESA N° 0220-2023 (SETASC / SESP).

PROTOCOLO: SESP-PRO-2025/62303.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica N.º 0220-2023 pelo prazo de 24 (Vinte e quatro) meses alterando de 01/01/2026 com término previsto para 01/01/2028.

ASSINATURA: 28/11/2025.

VIGÊNCIA: 01/01/2028.

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma- Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

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