Aguarde por favor...
D.O. nº29127 de 02/12/2025
01- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X SESP N°0220-2020 - (SESP-PRO-2025-62303
D.O. nº29127 de 02/12/2025

02- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - PROCON 0369-2020- SETASC-PROCON E P.M. DE TAPURAH

D.O. nº29128 de 03/12/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_056-2023.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0369-2020/SETASC-FUNDECON/PROCON/MT SETASC/MT.

PROTOCOLO:SETASC-PRO-2025/13505

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, com a Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor -- PROCON.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0369-2020 pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, alterando a data final de 31/12/2025 para o novo término previsto em 31/12/2030.

ASSINATURA: 27/11/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2030.

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital