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D.O. nº29128 de 03/12/2025
Arquivamento CSB - 2024.34140
D.O. nº29128 de 03/12/2025

CSB - Cancelamento da Portaria 1.526.2025

D.O. nº29128 de 03/12/2025
CSB - Cancelamento dos extratos 1.599 e 1.598

A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 1.526 de 20 de outubro 2025, interessado Luciane Francio, em virtude da correção do nome do empreendedor.

Fernando de Almeida Pires

Coordenadoria de Segurança de Barragens

CSB/SEMA

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