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D.O. nº29128 de 03/12/2025
CSB - Cancelamento da Portaria 1.526.2025
D.O. nº29128 de 03/12/2025

CSB - Cancelamento dos extratos 1.599 e 1.598

D.O. nº29128 de 03/12/2025
Indeferimento CSB 2024.35547

Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato das Portarias de Classificação de Barragem nº 1.599/2025 e 1.598/2025.

O presente ato se deve a reestruturação interna que resultou na transferência da gerencia para coordenadoria. Contudo, como na data da publicação o coordenador responsável pelo setor ainda não tinha sido nomeado, o documento mencionado fica sem validade jurídica.

Fernando Almeida Pires

Coordenador de Segurança de Barragens

CSB/SEMA

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