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D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO PORTARIA 581-2025 - CONTRATO 189-2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRAF LTDA
D.O. nº29128 de 03/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA

D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO PORTARIA 582-2025 - CONTRATO 190-2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRAF LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000024171-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 01/12/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: 30.000,00 (trinta mil reais).

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas as alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Priscila Consani das Mercês Oliveira

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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