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D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA
D.O. nº29128 de 03/12/2025

EXTRATO PORTARIA 582-2025 - CONTRATO 190-2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRAF LTDA

D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2025 - A.I.R. GESTÃO E PROD.LTDA

PORTARIA N.º 582/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024171-7 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 190/2025/DPEMT, celebrado com a empresa VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de empresa

especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para

atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Maria Carolina Sanches de Arruda

101005790.1

Fiscal Substituto

Erika Oliveira Gonçalves

101005639.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 28 de novembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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