Aguarde por favor...
D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO PORTARIA 582-2025 - CONTRATO 190-2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRAF LTDA
D.O. nº29128 de 03/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2025 - A.I.R. GESTÃO E PROD.LTDA

D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO PORTARIA 583-2025 - CONTRATO 191-2025 - A.I.R. GESTÃO E PROD. LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 191/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000024171-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: A.I.R. GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 28/11/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 5.617,50 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas as alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Amir Ibrahim M. Ramadan

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital