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D.O. nº29128 de 03/12/2025
CSB - Cancelamento dos extratos 1.599 e 1.598
D.O. nº29128 de 03/12/2025

Indeferimento CSB 2024.35547

D.O. nº29128 de 03/12/2025
Edital Inderimento

A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados abaixo, sobre o arquivamento definitivo dos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023 e o Termo de Referência nº 17/SURH/SEMA/MT, os quais norteiam a classificação das barragens.

Processo: SEMA-PRO-2024/35547

Interessado: Luiz Carlos Ticianel

Responsável Técnico: Renan Felipe Quaresma Martins

PT: 00316/2025/GSB/SEMA.

Fernando de Almeida Pires

Coordenador de Segurança de Barragens

CSB/SEMA

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