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D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 026-2022-INDEA-MT
D.O. nº29128 de 03/12/2025

Extrato do Contrato 042-2025 - TMF - INDEA-MT

D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXT CT 041-2025 - Campos de Júlio

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025/INDEA-MT

Processo nº INDEAMT-PRO-2025/12427

CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CONTRATADA:TMF Construções, Incorporação e Serviços LTDA.

OBJETO: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL (Cuiabá-Demais bairros), consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas do INDEA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 1.501.0000/2.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, é de R$ 636.800,00 (seiscentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), incluídos todos os custos e despesas necessários à execução integral do objeto contratual.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02/12/2025 e término em 01/12/2027.

FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução contratual será exercida pelos seguintes servidores:

I - Gestor do Contrato: Luiz Gustavo Tarraf Caran - Matrícula nº 126608;

II - Fiscal Titular: Vilmara Cristina Ferreira e Silva - Matrícula nº 259266;

III - Fiscal Substituto: Robson Luiz Silva de Souza - Matrícula nº 263737.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2025.

ASSINAM:Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente do INDEA/MT. Thiago Ronchi Adrien Eugenio - Representante da TMF Construções, Incorporação e Serviços LTDA.

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