Legislação

COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA - CBH ALTO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º - Publicar o Cronograma do Segundo Processo Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia.

Parágrafo único. As etapas se darão nas datas abaixo mencionadas:

1. Definição da Comissão Eleitoral - 15 de dezembro de 2021

2. Mobilização Social - 20 de janeiro de 2022 a 20 de abril de 2022

3. Inscrições - 20 de janeiro de 2022 a 20 de abril de 2022

4. Reunião da Comissão Eleitoral - 25 a 29 de abril de 2022

5. Publicação do Resultado - 02 a 06 de maio de 2022

6. Posse dos membros e eleição da diretoria - 21 de junho de 2022

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Garças MT 15 de dezembro de 2021

Clodoaldo Carvalho Queiroz

Presidente