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D.O. nº28164 de 14/01/2022
RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - CBH ALTO ARAGUAIA
D.O. nº28201 de 10/03/2022

RESOLUÇÕES CBHs - CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2022

D.O. nº28203 de 14/03/2022
Resolução nº 145 Altera a Resolução CEHIDRO nº 141, de 09 de setembro de 2021

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 24 de março de 2022

02ª Reunião Ordinária - 23 de junho de 2022

03ª Reunião Ordinária - 22 de setembro de 2022

04ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2022

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Primavera do Leste, 16 de dezembro de 2021.

Adriano Voigt

Presidente do COVAPÉ

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 15:00 horas:

60ª Reunião Ordinária - 04 de março de 2022

61ª Reunião Ordinária - 03 de junho de 2022

62ª Reunião Ordinária - 02 de setembro de 2022

63ª Reunião Ordinária - 04 de novembro de 2022

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará da Serra, 08 de novembro de 2021

Wilkinson Lopes Lázaro

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados:

01ª Reunião Ordinária - 10 de março de 2022

02ª Reunião Ordinária - 09 de junho de 2022

03ª Reunião Ordinária - 08 de setembro de 2022

04ª Reunião Ordinária - 08 de dezembro de 2022

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta, 09 de dezembro de 2021.

Solange Aparecida Arrolho

Presidente do CBH A4-ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO

RESOLUÇÃO Nº 016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço - CBH São Lourenço, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 14:00 horas:

13ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 08 de fevereiro de 2022

14ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 10 de maio de 2022

15ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 09 de agosto de 2022

16ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 08 de novembro de 2022

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rondonópolis, 23 de novembro de 2021.

Higor Hoffmann

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a decisão, por maioria, na 4ª Reunião Ordinária de 2021 e;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados:

01ª Reunião Ordinária - 15 de março de 2022

02ª Reunião Ordinária - 21 de junho de 2022

03ª Reunião Ordinária - 20 de setembro de 2022

04ª Reunião Ordinária - 06 de dezembro de 2022

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sinop, 07 de dezembro de 2021.

Ivete Mallmann Franke

Presidente

COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CABAÇAL

RESOLUÇÃO Nº. 08 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

16ª Reunião Ordinária - 24 de fevereiro de 2022

17ª Reunião Ordinária - 26 de maio de 2022

18ª Reunião Ordinária - 25 de agosto de 2022

19ª Reunião Ordinária - 24 de novembro de 2022

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Reserva do Cabaçal, 11 de novembro de 2021.

José Aparecido Macedo

Presidente do CBH Cabaçal

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

01ª Reunião Ordinária - 25 de março de 2022

02ª Reunião Ordinária - 27 de maio de 2022

03ª Reunião Ordinária - 12 de agosto de 2022

04ª Reunião Ordinária - 14 de outubro de 2022

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 17 de dezembro de 2021.

Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima

Presidente do CBH Cuiabá ME

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

O Presidente Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14h30 horas:

01ª Reunião Ordinária - 16 de março de 2022

02ª Reunião Ordinária - 22 de junho de 2022

03ª Reunião Ordinária - 21 de setembro de 2022

04ª Reunião Ordinária - 07 de dezembro de 2022

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Guarantã do Norte, 03 de janeiro de 2022

Antônio Pereira de Figueiredo Netto

Presidente do CBH Médio Teles Pires

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas:

17ª Reunião Ordinária - 22 de fevereiro de 2022

18ª Reunião Ordinária - 24 de maio de 2022

19ª Reunião Ordinária - 23 de agosto de 2022

20ª Reunião Ordinária - 22 de novembro de 2022

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José dos Quatro Marcos, 23 de novembro de 2021.

Ademir Patrik de Moura

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, para o ano de 2022.

Parágrafo único. As reuniões se darão nas datas abaixo mencionadas, às 14:00 do horário local:

01ª Reunião Ordinária - 22 de março de 2022

02ª Reunião Ordinária - 21 de junho de 2022

03ª Reunião Ordinária - 27 de setembro de 2022

04ª Reunião Ordinária - 12 de dezembro de 2022

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Garças, 15 de dezembro de 2021.

Clodoaldo Carvalho Queiroz

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia

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