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D.O. nº29129 de 04/12/2025
Extrato Contrato 057-2025 - MERCK S-A
D.O. nº29129 de 04/12/2025

Extrato Portaria GASUB dezembro 02

D.O. nº29130 de 05/12/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 253/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.738 de 25 de novembro de 2025, Outorga a COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL S.A, inscrito no CNPJ sob n° 09.378.010/0005-63, referente ao Processo 3563/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Outros Usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Graciosa, zona rural no município de Alto Araguaia/MT, com validade até 23 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.739 de 25 de novembro de 2025, Renova a outorga a HOTEL OPUKA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 14.692.576/0001-71, concedida pela Portaria nº 1.267 de 02/10/2024, publicada no D.O.E do dia 08/10/2024, referente ao Processo nº 3303/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sorriso/MT, com validade até 24 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.763 de 01 de dezembro de 2025, Outorga a ANDRÉ DE CAMARGO BARTELLE, inscrito no CPF sob n° 354.047.748-94, referente ao Processo 5160/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tucum, zona rural do município de Cáceres/MT, com validade até 27 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.764 de 01 de dezembro de 2025, Outorga a AUTO POSTO SORRISÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 73.519.225/0001-22, referente ao Processo 2621/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Vera/MT, com validade até 27 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.765 de 01 de dezembro de 2025, Altera a outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.895.796/0032-04, concedida pela Portaria nº 688 de 13/07/2023, publicada no D.O.E do dia 17/07/2023, referente ao Processo nº 5134/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Córrego Fundo e Fazenda Estrela, zona rural dos municípios de Água Boa e Canarana/MT, com validade até 09 de maio de 2027.

Portaria nº 1.766 de 01 de dezembro de 2025, Outorga a GMP PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 23.448.182/0001-63, referente ao Processo 4481/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Parque Universitário, município de Sorriso/MT, com validade até 30 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.767 de 01 de dezembro de 2025, Outorga a MARINO JOSE FRANZ, inscrito no CPF sob n° 430.885.119-04, referente ao Processo 1077/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Farroupilha, zona rural do município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 30 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.768 de 01 de dezembro de 2025, Renova e altera a outorga a MARLI ALZIRA MINOZZO, inscrito no CPF sob nº 453.732.721-91, concedida pela Portaria nº 836 de 02/10/2019, publicada no D.O.E do dia 08/10/2019, referente ao Processo nº 3887/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Alvorada, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 05 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.769 de 01 de dezembro de 2025, Transfere e altera a outorga de POSTO ALDO PRIMAVERA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.135.201/0001-04, concedida pela Portaria nº 1.081 de 23/08/2024, publicada no DOE do dia 05/09/2024, para POSTO ALDO MARINGA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 09.428.424/0003-98, referente ao Processo 5403/2024, doravante denominado outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Parque Industrial, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 23 de agosto de 2029.

Portaria nº 1.770 de 01 de dezembro de 2025, Renova e altera a outorga a ROOT BRASIL AGRONEGÓCIOS S/A, inscrito no CNPJ sob nº 13.191.431/0002-05, concedida pela Portaria nº 016 de 09/01/2020, publicada no D.O.E do dia 14/01/2020, referente ao Processo nº 5569/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 30 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.771 de 01 de dezembro de 2025, Outorga a BISSONI AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 13.660.784/0001-26, referente ao Processo 1889/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Bissoni, zona rural do município de Gaúcha do Norte/MT, com validade até 28 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.772 de 01 de dezembro de 2025, Outorga a BISSONI AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 13.660.784/0001-26, referente ao Processo 1890/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Vó Jovita, zona rural do município de Gaúcha do Norte/MT, com validade até 28 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.773 de 01 de dezembro de 2025, Outorga a LEANDRO KOLLING, inscrito no CPF sob n° 871.414.779-34, referente ao Processo 1891/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Sonho Bom I, zona rural do município de São José do Xingu/MT, com validade até 01 de dezembro de 2030.

Portaria nº 1.780 de 02 de dezembro de 2025, Outorga a AGRÍCOLA SÃO LUIZ LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 34.273.538/0003-53, referente ao Processo 3496/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda São Francisco III, zona rural do município de Paranatinga/MT, com validade até 21 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.781 de 02 de dezembro de 2025, Outorga a ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIANO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob n° 01.945.308/0001-72, referente ao Processo 4064/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. ponto de captação está localizado no Bairro Bela Vista, município de Sorriso/MT, com validade até 30 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.782 de 02 de dezembro de 2025, Renova outorga a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob nº 70.499.462/0001-80, concedida pela Portaria nº 527 de 13/08/2020, publicada no D.O.E do dia 19/08/2020, referente ao Processo nº 3739/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Parque Residencial Universitário, município de Rondonópolis/MT, com validade até 01 de dezembro de 2030.

Portaria nº 1.783 de 02 de dezembro de 2025, Outorga a GLORCINDA LÚCIA DE CARVALHO GRAEBIN, inscrito no CPF sob n° 651.459.331-34, referente ao Processo 3504/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Boa Vista - Área V, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 26 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.784 de 02 de dezembro de 2025, Renova e altera a outorga a MICHEL PAULO TREMEA, inscrito no CPF sob nº 020.272.111-60, concedida pela Portaria nº 615 de 04/09/2020, publicada no D.O.E do dia 09/09/2020, referente ao Processo nº 4321/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localiza no município de Sorriso/MT, com validade até 01 de dezembro de 2030.

Portaria nº 1.785 de 02 de dezembro de 2025, Outorga a RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 49.778.859/0001-15, referente ao Processo 2785/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Residencial Greenville III, município de Campo Verde/MT, com validade até 28 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.786 de 02 de dezembro de 2025, Altera a outorga a NICOLE STEPHANIE BOMFANTI GIACOBBO, inscrita no CPF sob n° 009.785.861-74, concedida pela Portaria nº 410 de 08/05/2023, publicada no DOE do dia 10/05/2023, referente ao Processo 4542/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Atlântica, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 06 de maio de 2028.

Portaria nº 1.787 de 02 de dezembro de 2025, Outorga a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA AGROVILA DAS PALMEIRAS, inscrito no CNPJ sob n° 46.261.636/0001-98, referente ao Processo 1463/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O ponto de captação está localizado no Parque da Família II, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger/MT, com validade até 01 de dezembro de 2030.

Portaria nº 1.788 de 02 de dezembro de 2025, Outorga a FRIGORIFICO JUSCIMEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 22.176.471/0001-98, referente ao Processo 1884/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Juscimeira/MT, com validade até 02 de dezembro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO POSTO CANELA LTDA, CPF/CNPJ: 08.603.562/0006-46, Processo nº 3642/2025. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°36'45"S e Long. 56°6'4"W. Vazão máxima de bombeamento 3,11 m³/h por um período de 3,11 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: ouros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 26/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

*Este extrato substitui o publicado em 28/11/2025.

GERALDINO FRANCISCO NETO, CPF/CNPJ: 255.602.801-78, Processo nº 1406/2025. Município: Juscimeira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°02'15.56" S, e Long. 54°52'32.50" W. Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 3,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 02/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

IZAIAS JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, CPF/CNPJ: 006.900.891-47, Processo nº 4304/2025. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°27'08.02" S e Long. 54°42'51.57" W. Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 02/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARIA LUCIANA SANTOS SILVA MONFREDINHO, CPF/CNPJ: 700.860.521-87, Processo nº 4305/2025. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°27'05.75" S e Long. 54°42'54.37" W. Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 2,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 02/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

HIPERHAUS INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA, CPF/CNPJ: 14.610.398/0005-16, Processo nº 4313/2025. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°38'43.90" S e Long. 57°27'19.50" W. Vazão máxima de bombeamento 7,4 m³/h por um período de 1,36 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos e industrial. Província Aquífera Pantanal,UPG P-2. Validade do cadastro: 02/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VERONICA SILVA PEREIRA, CPF/CNPJ: 012.115.141-70, Processo nº 4303/2025. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°27'05.94"S e Long. 54°42'59.93" W. Vazão máxima de bombeamento 2,8 m³/h por um período de 3,21 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 03/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COABRA PARTICIPAÇÕES S.A, CPF/CNPJ: 13.461.093/0001-01, Processo nº 5105/2025. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°49'07.07" S e Long. 55°29'07.29" W. Vazão máxima de bombeamento 16 m³/h por um período de 0,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,55 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 03/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOSEMAR DA SILVA RIBEIRO, CPF/CNPJ: 03.193.276/0001-21, Processo nº 49/2025. Município: Reserva do Cabaçal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°07'36.26" S e Long. 58°22'41.08" W. Vazão máxima de bombeamento 2,62 m³/h por um período de 3,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 03/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RONDOSÓLIDOS GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS LTDA, CPF/CNPJ: 17.988.120/0001-41, Processo nº 5121/2025. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°25'03.73" S e Long. 54°36'28.46" W. Vazão máxima de bombeamento 4,10 m³/h por um período de 1,82 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 03/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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